O dia 2 abril foi a data escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a comemoração do Dia Mundial da Conscientização do Autismo. O objetivo da data, celebrada desde 2008, é chamar a atenção para o transtorno que atinge cerca de 70 milhões de pessoas no mundo. A lei 13.652 de 13 de abril de 2018, instituiu em nosso País o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o TEA engloba uma série de condições caracterizadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem, e por interesses e atividades do indivíduo, realizadas de forma repetitiva. O TEA engloba o autismo, a Síndrome de Asperger, o transtorno desintegrativo da infância e o transtorno generalizado do desenvolvimento não especificado.
Falta Políticas Públicas voltado para estas pessoas, até mesmo em relação a dados oficiais, não podemos dizer que estamos respaldados.
Após luta de movimentos, foi sancionado em 2019, lei que acrescentaria no censo 2020, perguntas em relação ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Mas o censo foi cancelado devido a pandemia e este ano, corremos o risco de novamente o censo não acontecer, e ficaremos sem esses dados. É importante ressaltar a importância de dados, informações oficiais, para que as Políticas Públicas possam se desenvolver de forma assertiva.
Ainda assim precisamos ressaltar a falta de conhecimento da sociedade, que em face disso, muitas vezes, alimentados por teorias capacitistas, não entendem as especificidades, potencialidades destas pessoas e o quanto é importante no contexto social a convivência com as diferenças, para o crescimento de todos.
Giro Inclusivo:
Curso técnico gratuito para pessoa com deficiência
Estão abertas as inscrições até dia 14 de abril, para os cursos remotos de Auxiliar Administrativo e Recepção e Atendimento às pessoas com deficiência dos municípios de Rio Claro e Conchal. Ação, totalmente gratuita, é uma parceria entre a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Centro Paula Souza, com o apoio do Centro de Tecnologia e Inovação, da Prefeitura Municipal de Conchal, por meio do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, e da Prefeitura Municipal de Rio Claro, por meio da Assessoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Inscrições pelo site: www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br ou no link: https://forms.gle/1RLaecPsvKZ34AaPA.
Programa Incluir
O Programa Incluir, que possui frota de veículos do sistema de transporte coletivo urbano adaptados para o transporte de cadeirantes, porta a porta, está com suas atividades suspensas até dia 5 de abril, seguindo decreto Municipal, devido a pandemia.
Sancionada lei que classifica visão monocular como deficiência visual
A lei que classifica a visão monocular como deficiência visual foi sancionada pelo presidente. A Lei 14.126/21. A nova lei garante à pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos direitos e benefícios das pessoas com deficiência. Também obriga o Poder Executivo a criar instrumentos de avaliação desse tipo de deficiência. Fonte: Agência Câmara.
