Na quinta-feira, 4 de março, o Conselho Indiginista Missionário denunciou durante Diálogo Interativo com o Relator Especial sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente das Nações Unidas, o aumento das invasões de Terras Indígenas e desmatamento durante a pandemia do coronavírus
Luis Ventura Fernandes que atua pelo CIMI na região amazônica destacou que o desmatamento na Amazônia atingiu seu último nível nesses 12 últimos anos e as políticas ambientais estão sendo desmontadas.
O CIMI pede ao relator da ONU que monitore mais de perto essas atrocidades no Brasil, ciente do papel que os povos indígenas cumprem na proteção dos territórios, das florestas, da água e sua biodiversidade.
A Amazônia brasileira perdeu 11.088 quilômetros quadrados de área florestal entre agosto de 2019 e julho de 2020, segundo dados do Prodes – Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Amazônia Legal por Satélite. Isso demonstra um aumento de 9,5% em relação aos 12 meses anteriores e o número mais alto nos últimos 12 anos, dados apresentados pelo INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais em novembro de 2020.
Outro fator preocupante foi o aumento das invasões e a exploração dos territórios indígenas, o número dobrou durante o primeiro ano do governo Bolsonaro, os registros saltaram de 109 casos para 256, ou seja, aumento de 134,9%.
Destacamos também que o valor gasto pela FUNAI – Fundação Nacional do Índio nos primeiros cinco meses de 2020 foi o mais baixo em valores reais dos últimos dez anos, esse valor deveria ter sido usado como investimento na fiscalização, proteção dos territórios por parte do órgão do Estado e não foi.
Visando regularizar a exploração mineral e de hidrocarbonetos em terras indígenas foi criado o Projeto de Lei Federal nº191/20. Porém, o governo de Roraima desrespeita a Constituição, autoriza com suas leis o garimpo com uso de mercúrio, ameaçando gravemente os territórios indígenas e suas fontes de água.
Por outro lado a FUNAI, por meio das Instituições Normativas nº09/2020 e 01/2021, violou o direito constitucional dos povos indígenas aos seus territórios. Em primeiro lugar negou a existência de terras indígenas não demarcando os mesmos administrativamente e na semana anterior afrontou o direito dos povos indígenas de explorar seus bens naturais, permitindo exploração agrícola por terceiros.
Como bem universal, a água está intimamente ligada à proteção dos territórios indígenas, citados no relatório o assassinato do Rio Doce pela Vale e o pesar do povo Krenak. Sendo assim, paralisando as demarcações, o Brasil está contribuindo para a crise global da água.
O desmatamento e incêndios acarretam em perda territorial, causando deslocamentos para locais mais seguros, mas que trazem outros perigos: possível contágio de doenças e abordagem involuntárias às populações vizinhas. Com a presença da Covid-19 a situação ainda é mais grave, pois a pandemia compromete a vida desses povos seriamente, eles que são a herança viva da América Latina e da humanidade.
No ano de 2021, durante o Diálogo Interativo sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, o CIMI, através de Luis Ventura Fernandes, pediu ao Relator Especial da ONU David Boyd que realize um estudo e através de visita ao nosso país possa verificar tudo que foi denunciado, na esperança que novas medidas sejam tomadas.
