Depois de ser conduzido à delegacia de Itirapina por um mandado de prisão na manhã dessa quarta-feira (29), a defesa do ex-prefeito Omar de Oliveira Leite apresentou uma petição ao juiz de primeira instância, que expediu um contra-mandado. “O juiz compreendeu que houve um equívoco e expediu a soltura de Omar”, disse o advogado Arlindo Basílio à reportagem do Centenário.
Conforme a versão da defesa, não foi publicado o acórdão, apenas foi emitido um comunicado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a justiça local informando sobre a decisão. “O Tribunal encaminhou um ofício ao juíz de primeira instância e, em razão da redação desse ofício, expediu o mandado”, justificou.
O advogado destacou que o ex-prefeito retornou para sua casa por volta das 17 horas de quarta-feira (29).
CASO
O processo, que corre desde 2015, tem como objeto a contratação de um escritório de advocacia sem a realização de licitação, enquanto Omar era prefeito do município. Conforme contou a defesa, houve a condenação em primeira instância. “Apresentamos um recurso de apelação ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que acolheu em partes. Ou seja, reduziu a pena para quatro anos e cinco meses em regime semiaberto”, explicou.
A pena inicial, segundo o advogado, era de cinco anos. A defesa aguarda a publicação do acórdão para entrar com recurso.
