Processo.
Quem tem processo junto ao INSS, saiba como garantir o dinheiro do atrasado antigo. Desde o ano passado, a lei federal 13.463 garante ao governo o confisco de precatório e requisições de pequeno valor depositado há mais de dois anos e que não foi sacado. O precatório é o atrasado acima de 60 salários mínimos, que é pago uma vez por ano.
Já as RPVS são de até 80 salários mínimos (o que dá R$ 57.240 neste ano) e saem em até três meses depois de o processo chegar ao final. O Conselho da Justiça Federal liberou na sexta-feira última R$ 857,6 milhões para pagar o lote de julho de atrasados destinados a assegurados do INSS de todo país. Serão atendidas revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios que somam R$ 63.899 processos e têm 73.953 beneficiários.
Concurso.
O Governo do Estado de São Paulo enviou à Assembleia legislativa projeto de Lei que autoriza a abertura de concurso público com 15 mil vagas para PEB 2 – Professor de Educação Básica 2. Esses professores trabalham nos anos finais do ensino fundamental 1, que vai do 6º ao 9º ano e no ensino médio, em disciplinas especiais.
Na rede estadual de São Paulo, o salário inicial da categoria é de R$ 2.585 para 40 horas. Dentre os requisitos, é exigida licenciatura plena na disciplina em que pretende lecionar. O último concurso público para PEB 2 foi realizado em 2013. As últimas inscrições para o cargo ocorreram em janeiro deste ano, após a convocação de 5.243 aprovados em novembro. Portanto, quem estava esperando por mais essa oportunidade, corra!
Santos.
De braços abertos e prontos para ser a capital do mundo das cidades criativas. Marcada pela sua hospitalidade e generosidade, a população santista tem agora mais uma razão para se orgulhar. Em uma linda e emocionante campanha que contou com esforço e comprometimento de muita gente. Santos venceu uma disputa mundial com cidades de várias partes do mundo e foi escolhida para ser a sede do encontro anual da UNESCO sobre cidades criativas em 2020.
Foi em 2017, no encontro de Englien les Bains, na França. Foi uma aposta para valer na realização deste sonho anunciado oficialmente na candidatura. O município integra a rede de cidades criativas da UNESCO desde 2015. A cidade de Santos teve a honra de entrar para a história como a primeira cidade da América Latina a receber o evento mundial da entidade ligada à ONU. Notícia veiculada no final de semana no Jornal A Tribuna de Santos!
Colônia.
O informativo do CPP – Centro do Professorado Paulista constou na edição deste mês que o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de Poços de Caldas, reconhecendo a Colônia de Férias da entidade como a obra de referencia arquitetônica e cultural da cidade e inseriu o imóvel no inventário de proteção do órgão, cujo objetivo é garantir a memória evolutiva e paisagística do município para fins de preservação.
A Prefeitura Municipal notificou o CPP por meio de oficio. O documento assinado pelo presidente do Condephact, Raul Matavelli, cumprimenta a entidade por manter o imóvel que marca a identidade urbana da cidade pelos modos de fazer e intervir no espaço que diferencia de outras culturas.
Por Moacir Martins