Assembleia
Na última terça-feira (10), a Assembleia Legislativa aprovou a extinção da empresa Desenvolvimento Rodoviário S/A – Dersa, companhia responsável por obras do Rodoanel e pela travessia das balsas no litoral, por 64 votos a favor e 15 contra.
Em nota, o governo de São Paulo informou que será aberto um plano de demissão incentivada aos funcionários e que as atividades da estatal vão ser transferidas para a Secretaria de Transporte e logística. Ainda segundo a nota, o governo afirma que já iniciou o processo de concessão dos serviços de balsas à inciativa privada. Ainda segundo a nota, o governo afirma que já iniciou o processo de concessão dos serviços de balsas e lanchas à iniciativa privada.
Extinção
A Assembleia Legislativa de São Paulo já tinha tentado aprovar, em maio de 2019, a extinção de um pacote de estatais, do qual a Dersa fazia parte. Mas, para que fossem aprovados, os deputados fizeram pressão para que a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário (Dersa) fosse retirada do pacote.
O governo aprovou a extinção de três empresas do pacote: Codesp, da CPOS, e a Emplasa. Sabemos também que o Deputado e coordenador da Frente Parlamentar da Cidadania e Segurança Publica da Assembleia Legislativa de São Paulo, Tenente Nascimento, durante a reunião com o governador João Doria, na quinta-feira (1º/8), cobrou uma data para a recomposição e reajuste salarial de policiais e profissionais da Segurança Publica.
Projeto
Segundo o governador João Doria, o Executivo encaminhará até o dia 31/10 à Assembleia Legislativa Projeto de Lei para o reajuste salarial dos profissionais da Segurança Pública.
“Temos cobrado do governador uma data para a recomposição salarial. Eu, em tendo que as nossas cobranças surtiram efeitos, pois, muito em breve, apreciaremos nesta Casa o projeto do Governo que vem com esta finalidade”, afirmou o deputado. No encontro, Tenente Nascimento também tratou de outras pautas relacionadas à Segurança Publica com a necessidade de inserir a Polícia Militar ao Projeto de Lei 532/19, que institui o Fundo Especial da Polícia Civil para Combate de Crime Organizado e lavagem de dinheiro.
Governo
O Presidente da Assembleia da Legislativa de São Paulo, o deputado Cauê Macris, assumiu o governo do estado por cinco dias. Diante disso, recebeu pedidos de seus colegas deputados estaduais para que, com a caneta de João Doria, sancionasse projetos de Leis aprovados pelo Legislativo.
O projeto que prevê a reeducação e conscientização de agressores de mulheres havia sido aprovado minutos antes do pedido da deputada Delegada Graciela, e precisa ser enviado ao Palácio dos Bandeirantes e analisado pela equipe jurídica do governador, antes de receber sanção ou veto.
