A prefeitura de Rio Claro iniciou nessa quinta-feira (16) o curso “Educação em Direitos Humanos: a Lei Maria da Penhae interseções entre a proteção à mulher, à criança e à adolescente na unidade doméstica, na família, nas relações de afeto e na escola”,
promovido pelas secretarias da Educação, Cultura, Desenvolvimento Social e Segurança e Arquivo Público e Histórico. A formação é destinada a professores da rede municipal de ensino e servidores das secretarias envolvidas e será realizada de agosto a novembro.
O curso cumpre legislação municipal que determina a implantação do programa “Semana de Orientação sobre a Lei Maria da Penha” nas escolas municipais de ensino fundamental. O objetivo é orientar os alunos a respeito da lei federal que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência contra a mulher. A lei é oriunda de proposta do vereador Adriano La Torre.
Os participantes ouviram relatos de duas mulheres vítimas de violência e discutiram dados desse tipo de ocorrência em Rio Claro. O próximo encontro será realizado no dia 30 deste mês, no Centro Cultural “Roberto Palmari”, quando será proferida a palestra “A violência contra a mulher – conceitos e narrativas”, pela professora Áurea de Carvalho Costa, da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
O prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, participou do evento de abertura do curso realizado no Grupo Ginástico Rioclarense. Ele destacou a união de esforços que resultou no cumprimento da lei. “Temos que trabalhar para quebrar paradigmas e mudar essa realidade de violência”, disse.
Marco Antonio Bellagamba, vice-prefeito e secretário de Segurança, ressaltou a importância de cada participante do curso ser multiplicador das informações recebidas. A secretária da Cultura, Daniela Ferraz, observou que o município está à frente de muitas cidades em termos de implantação de políticas públicas e ações afirmativas em benefício das mulheres. Em sua fala, Érica Belomi, secretária do Desenvolvimento Social, comentou a importância da formação e ações similares para combater a violência.
Para o presidente da Câmara Municipal, André Godoy, um projeto que começa pela educação e com o envolvimento de várias secretarias dificilmente poderá dar errado e terá resultados positivos para a sociedade. A presidente do Conselho Municipal da Educação, Luciana dos Santos, enalteceu a formação baseada em lei que legaliza as discussões de gênero na escola.
Viviane Cristina Geraldo, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, assinalou que só se combate a violência através da educação da criança, trabalho que deve começar na educação infantil para obter resultados efetivos. A delegada Sueli Isler falou sobre as mudanças ocorridas na legislação e na forma de tratamento dos casos de violência contra a mulher nas instâncias policiais.
