As crianças rio-clarenses vão ter voz e vez na elaboração de políticas públicas voltadas para a infância no município de Rio Claro. A prefeitura acaba de instituir o Comitê de Crianças, um órgão consultivo que “visa ouvir as crianças, contemplando suas ideias, propostas e demandas a respeito da cidade”.
O comitê foi criado por meio decreto municipal publicado na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial do Município. O órgão está vinculado às secretarias da Educação e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. De acordo com o documento, o Comitê de Crianças será formado por 24 titulares, sendo 12 com idades entre 4 e 7 anos e 12 de 8 a 12 anos, além de 24 suplentes das mesmas faixas etárias. A participação dos pequenos, meninos e meninas, é voluntária e a desistência pode ser feita a qualquer momento. A renovação dos membros será realizada a cada dois anos.
As crianças com deficiência também poderão participar. Nesse caso, o decreto estabelece que “havendo inscrições com indicação de criança com deficiência, desde que todos os requisitos sejam cumpridos, será composta lista própria e feito o sorteio de mais uma vaga representativa, neste caso, totalizando 25 crianças representantes no comitê”.
A seleção para as vagas disponíveis do Comitê de Crianças se dará por meio de sorteio de livres inscrições. A inscrição se dará de acordo com o regulamento a ser publicado nos anos de sorteio. No entanto, a participação no órgão está vinculada ao comparecimento da criança às reuniões. Desse modo, o não comparecimento acarretará no cancelamento da participação, sendo convocada a próxima criança da lista de suplentes.
Conforme o decreto, “as reuniões do Comitê de Crianças acontecerão de forma ordinária, mensalmente, e extraordinária quinzenalmente, com dias da semana e horários a serem definidos na primeira reunião oficial do órgão”. A primeira e a última reunião do ano devem contar com a presença do prefeito que receberá das mãos das crianças no mínimo um pedido e as considerações sobre a cidade pelo grupo.
Objetivos do comitê
- Incentivar a participação das crianças nos processos de discussão e elaboração de políticas que resultem em melhor qualidade de vida para todos os munícipes;
- Ouvir a opinião das crianças a fim de viabilizar o desenvolvimento de projetos a partir das ideias sugeridas por elas;
- Garantir que a capacidade de interpretação e expressão das crianças sobre suas realidades urbanas possam contribuir para a melhoria da cidade;
- Oportunizar ações para que as crianças vivam experiências democráticas e participativas, garantindo o exercício da cidadania;
- Planejar espaços públicos que promovam a vivência da infância.
- Promover atividades, ambientais, culturais, esportivas e de lazer nos bairros da cidade, sob a ótica das crianças.
Por Redação DRC / Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
