O uso de nome social no título de eleitor vem crescendo significativamente em Rio Claro. De acordo com dados da Justiça Eleitoral, em 2020, apenas 13 pessoas utilizaram esse recurso. Em 2022, esse número aumentou para 46, e em 2024 chegou a 51, mostrando um aumento consistente e significativo ao longo dos anos.
O nome social é o nome pelo qual pessoas transexuais e travestis preferem ser chamadas, refletindo sua identidade de gênero. A Justiça Eleitoral permite que essas pessoas utilizem seu nome social no título de eleitor, uma medida que visa garantir o respeito à identidade de gênero e assegurar que todos possam exercer seu direito ao voto de maneira digna e sem constrangimentos.
O aumento no uso do nome social no título de eleitor também é resultado de campanhas de conscientização promovidas por organizações da sociedade civil e pelo próprio TRE. Essas campanhas têm como objetivo informar as pessoas sobre seus direitos e incentivá-las a utilizar o nome social, garantindo assim que suas identidades de gênero sejam respeitadas em todos os aspectos da vida pública e privada.
A inclusão do nome social no título de eleitor é uma das várias medidas implementadas para promover a igualdade de gênero e combater a discriminação. Além disso, outros documentos oficiais, como o CPF e a carteira de trabalho, também podem ser emitidos com o nome social, facilitando o acesso das pessoas trans a serviços e oportunidades de emprego.
O prazo para incluir o nome social no título para as eleições de 2024 se encerrou em 8 de maio. O eleitor que deseja fazer a mudança terá de aguardar os prazos e calendário eleitoral no ano de 2026.
Para solicitar a inclusão do nome social no título de eleitor, é necessário comparecer ao cartório eleitoral e preencher um formulário específico. O processo é simples e rápido, e pode ser realizado a qualquer momento do ano, não apenas durante o período eleitoral.
Foto: Divulgação/TRE-TO
