Começam nesta quinta-feira (10), em Rio Claro, as convenções partidárias com vistas às eleições municipais de 2020. As convenções que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, devem ser realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro, conforme nova legislação que adiou o período das eleições para este ano.
Na disputa deste ano, a expectativa da Justiça Eleitoral é que 500 mil registros de candidaturas serão confirmados em todo território nacional. O primeiro e segundo turno das eleições municipais de 2020 serão realizadas, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro.
Para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia provocada pelo novo coronavírus, os partidos políticos poderão realizar suas convenções em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.
As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.
CONVENÇÕES
Segundo o art. 87 do Código Eleitoral, só podem concorrer às eleições os candidatos que estiverem filiados a um partido político. Uma vez que cada partido político possui inúmeros filiados, é necessário escolher entre eles, em convenção partidária, os que serão candidatos a cargos eletivos.
Convenções partidárias são reuniões de filiados a um partido político para julgamento de assuntos de interesse do grupo ou para escolha de candidatos e formação de coligações (união de dois ou mais partidos a fim de disputarem eleições)
Convenções municipais em Rio Claro:
Quinta-feira (10):
Às 9h: Partido Social Liberal (PSL)
Às 19h: Partido Social Democrático (PSD)
Às 19h: Partido Cidadania
Às 19h: Partido Liberal (PL)
Às 19h: Democratas (DEM)
Às 19h: Progressistas (PP)
Às 19h: Podemos
Às 19h: Republicanos (PRB)
Sábado (12):
Às 9h: Movimento Democrático Brasileiro (MDB)
Às 9h: Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
Domingo (13):
Às 8h: Partido Social Cristão (PSC)
Às 9h: Partido Democrático Trabalhista (PDT)
Às 10h: Partido Comunista do Brasil (PC do B)
Às 10h: Partido Socialista Brasileiro (PSB)
Às 14h: Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Às 15h: Partido dos Trabalhadores (PT)
Terça-feira (15):
Às 18h: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
Foto: Divulgação
