Justa causa…
Quando alguém faz um projeto qualquer, se não é conhecedor do assunto, deve buscar informações e conhecimento com quem entende, certo? Certíssimo. Mas, parece que NÃO é assim que pensam alguns POLÍTICOS (aqui, no caso, não posso nem chamar de vereador). Fulano senta, escreve um Projeto de Lei e leva a plenário para votação. Outros dezoito (Meu Deus) vereadores aprovam o tal projeto. O Jurídico da Câmara autoriza. O Prefeito sanciona e o transforma em lei.
Pois bem, estamos falando da nova lei que OBRIGA as farmácias a medirem a pressão arterial em seus estabelecimentos. Agora, a Vigilância Sanitária vem a público e questiona a funcionalidade da lei ao dizer que: “a lei está em desacordo com a resolução federal, a RDC número 44”. A farmacêutica Silvia complementa dizendo que: “como é serviço prestado pelo estabelecimento, é opcional. Temos que lembrar que é preciso manter uma estrutura para a realização do procedimento, o equipamento precisa ser calibrado, entre outras coisas.
E isso gera custo para a farmácia. Dificilmente uma farmácia vai querer prestar esse serviço gratuitamente”. Pois é, alguns vereadores deveriam buscar o mínimo de conhecimento ao elaborar uma lei. Um erro como este, cometido pelo autor do projeto, pelo jurídico, pelo prefeito e por mais 18 vereadores em uma empresa privada daria, sem dúvidas, demissão por JUSTA CAUSA…
Desperdício de tempo…
Outro caso recente foi a aprovação de um Projeto de lei que também virou lei e que não tinha nenhuma serventia. Lembram-se quando aprovaram projeto de lei que multava os “tarados” que cometessem abuso sexual em locais públicos e no transporte coletivo, dentro do município de Rio Claro? Pois bem, o vereador não buscou informações para saber que já existia uma lei federal que já impunha tal sanção a quem cometesse tal crime que, à época, era apenas contravenção penal.
Isso evidencia, mais uma vez, a total desinformação desses senhores que receberam da população a incumbência de representá-la. Eu repito: esses erros em empresas privadas representaria demissão por justa causa. Acho que seria interessante dar esse poder à população (já que foi ela quem “contratou”). Errou feio, dispensa imediatamente. Ah! Como seria bom…
O tempo passa…
Pois é, e está chegando o dia de irmos às urnas. E eu estou ficando assustado, pois, ao que tudo indica, para o segundo turno vai nos sobrar duas opções: “ou mergulhamos na escuridão ou voltamos para a caverna do Ali Babá”. Sim, porque, ao que tudo indica, vai sobrar para o segundo turno Bolsonaro e Lula. Ops. Haddad.
Se tivéssemos, nós, eleitores brasileiros, a capacidade de elegermos um congresso com maioria honesta, não precisaríamos temer. Poderíamos até votar num poste ou em um maluco. Qualquer um dos dois que cometesse qualquer maluquice ou ato corrupto, seria expurgado do cargo pelo congresso. Mas, como esse sonho de ter maioria honesta no congresso é “apenas um sonho”, é bom deixarmos a barba de molho. Ou, então, que Deus nos acuda…
Por Eduardo Socrates
