SP realiza operação para verificação de empresas no setor de combustíveis
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) do Governo de SP deflagou nesta terça-feira (13) a operação Crisálida para fiscalizar 51 contribuintes do setor de combustíveis, entre refinarias, usinas, distribuidoras e outros entes do setor em situação pré-operacional. Os alvos estão distribuídos em 39 municípios. Participam da operação 100 auditores fiscais da Receita Estadual de 16 diferentes Delegacias Regionais Tributárias, com o apoio de 120 policiais civis.
Os auditores fiscais, em parceria com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania, estão verificando os estabelecimentos alvos da operação a fim de verificar a regularidade cadastral, checar se corresponde ao endereço declarado no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp) e se o local oferece condições para o futuro exercício da atividade declarada.
A operação verifica se produtores e atacadistas de combustíveis derivados de petróleo e sucroalcooleiros nesta situação estão agindo em conformidade com a legislação, sob a pena das medidas fiscais cabíveis – podendo culminar com suas inscrições estaduais suspensas e/ou cassadas. As equipes da Sefaz já concluíram os trabalhos em 43 alvos da operação.
Destes contribuintes, 36 estão em situação pré-operacional regular. Cinco deles não foram localizados em seus endereços e terão as inscrições estaduais preventivamente suspensas, enquanto outras duas empresas também terão as inscrições suspensas por infraestrutura incompatível com as futuras operações declaradas.
Forças de segurança de SP realizam nova operação para desarticular o crime organizado
As forças de segurança do Estado deflagraram na manhã desta terça-feira (13) mais uma operação para desarticular a logística do crime no estado. Dando sequência às ações de combate ao crime organizado, como a Operação Salus et Dignitas que aconteceu na semana passada no Centro da Capital, a iniciativa de hoje está concentrada na prisão de lideranças e na desarticulação de uma organização envolvida em crimes digitais.
A Operação Tashi Delek foi deflagrada pela Polícia Militar, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, para desarticular uma organização criminosa envolvida em crimes digitais em diversas cidades de São Paulo. Até agora, cinco pessoas foram presas. Além disso, as equipes apreenderam 21 celulares, joias, pendrives, máquinas de cobrança, relógios, noteeboks, um tablet e mais de R$ 14 mil em espécie.
As investigações indicaram a existência de uma quadrilha envolvida com a prática sistêmica de diversos delitos patrimoniais usando meios digitais em diferentes estados brasileiros. Ainda conforme as evidências, os criminosos formaram uma organização criminosa para cometer os estelionatos e lavar dinheiro proveniente dos crimes.
A 1ª Vara Criminal de Santos autorizou o cumprimento de sete mandados de prisão e de 42 de busca e apreensão. Em torno de 200 policiais, inclusive do Batalhão de Choque da Polícia Militar, e 30 promotores do Gaeco participam da ação. As ordens judiciais são cumpridas nas cidades de São Paulo, nas regiões do Alto Tietê e da Baixada Santista. Na última terça-feira (6), as forças de segurança do estado deflagraram a operação Operação Salus et Dignitas (saúde e dignidade), na região central da Capital que terminou com um total de 15 presos, além de 33 imóveis interditados.
Essas edificações eram usadas para hospedar práticas ilegais de uma facção criminosa, como armazenamento de armas, drogas e até como casas de prostituição, além de colaborarem para a lavagem de dinheiro do tráfico. O foco da ação, feita de forma integrada com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, foi desarticular o ecossistema do crime organizado em diferentes pontos do centro, bem como acabar com a violação de direitos humanos na região. As investigações começaram há um ano. No período, as autoridades descobriram que os criminosos usavam a estrutura comercial da região para fomentar o tráfico de drogas e fazer a lavagem de capitais.
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