Avião cai após decolagem e piloto morre em Bauru
Um avião de pequeno porte caiu em Bauru na segunda-feira, dia 10, resultando na morte do piloto, Igor Reis. A aeronave teria caído logo após a decolagem e, no dia anterior, havia feito parte de uma exibição chamada Arraiá Aéreo, organizado no aeródromo de Bauru por uma entidade do senador pelo PL e astronauta Marcos Pontes.
O Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos) já está apurando as causas do acidente, mas um fragmento da aeronave teria sido localizado na pista durante vistoria, o que pode ter ligação com a tragédia. A FAB (Força Aérea Brasileira) também atua no caso. Igor Reis era um piloto experiente de Mogi Mirim e era instrutor de pilotos de acrobacias.
STF reafirma que governo de SP cumpre compromissos sobre uso de câmeras
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta segunda-feira (10) que o Governo de São Paulo continua cumprindo os compromissos em relação ao uso de câmeras operacionais portáteis (COPs) pela Polícia Militar. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu que o projeto estadual de expansão do sistema poderá ter continuidade nos moldes estabelecidos pela Secretaria da Segurança Pública, em consonância com diretrizes federais do Ministério da Justiça.
“Considerando os esclarecimentos prestados pelo Estado e os documentos apresentados, não há evidente descumprimento dos compromissos assumidos pelo Estado de São Paulo”, escreveu Barroso. Pela segunda vez, o STF mantém vigente o pregão da Secretaria da Segurança Pública para contratar 12 mil novas COPs para a PM, ampliando o número de equipamentos disponíveis e as funcionalidades de monitoramento.
A decisão destacou ainda que os modelos de gravação previstos – acionamento automático por software, remoto pelo Centro de Operações da PM (Copom) e manual – pelo governo de São Paulo se enquadram nas normas do Ministério da Justiça.“Formalmente, essas previsões se alinham ao previsto no art. 10, I, da Portaria nº 648/2024 do ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública, que prevê duas hipóteses de acionamento automático das câmeras corporais, que podem ser implementadas de forma concomitante ou alternativa: a gravação ininterrupta, que registra todo o turno do policial; e a gravação configurada para ‘responder a determinadas ações, eventos, sinais específicos ou geolocalização’.
Apesar de a norma estabelecer preferência pela gravação ininterrupta, não há vedação ao uso de modalidade diversa.” Barroso apontou ainda que “o Estado editou norma interna que obriga os policiais militares a acionarem voluntariamente as câmeras em todas as hipóteses em que a gravação é necessária, sob pena de punição disciplinar.” As diretrizes paulistas foram publicadas em portaria da PM que lista todas as situações em que a gravação de ocorrências é obrigatória.
Incêndios florestais: autuações contra balões saltam 135% em SP
Uma das principais causas de incêndios em vegetação no estado, prática é considerada crime ambiental e pena pode chegar a 3 anos de detenção A soltura de balões é um dos principais causadores de incêndios em vegetação. Segundo o monitoramento do governo de São Paulo, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, somente nos cinco primeiros meses do ano, foram aplicados 40 autos de infração ambiental por fabricação, venda, transporte ou ato de soltar balões.
Entre janeiro e maio de 2023, foram 17 autos de infração lavrados pela PM Ambiental pelo mesmo motivo. O aumento é de 135%. Já o valor das multas somadas em 2024 é de R$ 890 mil, ante R$ 490 mil no mesmo período de 2023: salto de 82%.
