A prefeitura de Rio Claro concluiu as licitações para contratação de empresas que vão retomar as obras de conclusão de duas creches iniciadas na gestão anterior. As escolas ficam nos bairros Jardim Residencial das Palmeiras e Jardim Residencial dos Bosques. As obras estão paralisadas há meses e agora serão retomadas. Os editais de classificação foram publicados na sexta-feira (13) no Diário Oficial do Município.
A conclusão das duas obras terá investimento de R$ 5.031.296,01. Para a obra da escola do Residencial dos Bosques o investimento previsto é de R$ 3.123.436,13, conforme o edital de classificação. A construtora R. Maluf Engenharia e Construções Ltda. venceu o processo licitatório por apresentar o menor valor e atender aos demais requisitos exigidos.
Já o investimento previsto para concluir a construção da escola do Residencial das Palmeiras será de R$ 1.907.859,88. A Comissão Permanente de Licitação declarou a empresa a LMG Manutenções e Comércio Geral Ltda. como vencedora do certame. A assinatura dos contratos será feita após decorrido o prazo legal para interposição de recursos.
A construção das duas escolas teve início em março de 2019, com recursos do governo federal através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e contrapartida da prefeitura. De acordo com dados informados no site do MEC (Ministério da Educação), até o momento houve execução de 76,34% da obra no Residencial das Palmeiras, faltando 23,66% para sua conclusão.
O projeto inicial tinha previsão de investimentos de R$ 2.738.656,26, sendo R$ 2.520.883,91 do FNDE e R$ 217.772,35 de contrapartida do município. Porém, agora, esse valor será bem maior, já que o valor licitado quase atinge o investimento previsto inicialmente para realizar as duas obras, que era de R$ 5,5 milhões. Segundo o FNDE, o governo federal já pagou R$ 1.966.381,32 do total previsto no início da obra.
Com relação à creche do Residencial dos Bosques, o MEC informa que o percentual de execução da obra está em 43,36%. O contrato inicial previa investimentos de R$ 2.763.259,39, sendo R$ 2.405.511,78 do governo federal e contrapartida de R$ 357.747,61 da prefeitura. Até o momento, o FNDE pagou R$ 795.486,07, sendo o último pagamento efetuado em dezembro de 2021.
Segundo o projeto original, as unidades de ensino têm capacidade para atender 188 crianças de zero a três anos em período integral ou 376 em dois turnos. Os dois convênios terminam em 1º de agosto deste ano.
Por Redação DRC / Foto: Portal/MEC/FNDE
