Comissão Especial criada no ano passado para analisar as contas de entidades culturais subvencionadas do município deu parecer favorável nessa segunda-feira (6) para a prestação feita pela Orquestra Sinfônica e Banda dos Ferroviários. A informação é do presidente da comissão, Rodrigo Ragghiante, que também é secretário de Negócios Jurídicos de Rio Claro.
“Estamos emitindo os pareceres aprovando as contas das duas entidades. Nessa semana será encaminhado para a Câmara”, disse à reportagem Ragghiante ao explicar que a comissão é a última instância do Executivo, já que antes passou pela aprovação da secretaria de Cultura e do Conselho de Cultura.
VALORES
A Orquestra Sinfônica recebe subvenção de R$ 235 mil, enquanto a Banda dos Ferroviários R$ 180 mil. “A análise é feita desde como foi repassado o recurso, como foi prestado o serviço e se atendeu os prazos estabelecidos, como foi utilizado o dinheiro e para os fins específicos”, explica o presidente da comissão.
Ele diz ainda que o marco regulatório do 3º setor, em vigor desde 2017, modificou os repasses para entidades, mas ainda prevê casos específicos de transferência direta de recursos. “A tendência é mudar e ser feito por chamamento [editais públicos] muito em breve”, adianta.
PORTARIA
Na sexta-feira (3), a prefeitura publicou portaria revogando portaria anterior e nomeando novamente a comissão, que conta ainda com Erika Layher e Alessander Kemp Marrih. O motivo da nova portaria foi que um dos membros se aposentou e novo integrante foi nomeado.
A comissão atende legislação criada pelo vereador Pastor Anderson (MDB) e existe desde 2018 para fiscalizar as contas de entidades.
