A mudança nas regras de aposentadoria para mulheres foi discutida nessa terça-feira (28) pela comissão especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19), na Câmara dos Deputados. O debate faz parte do calendário proposto pelo relator da medida, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que prevê a realização de três debates semanais ao longo de todo o mês de maio.
Ao argumentar sobre o impacto da desigualdade entre homens em mulheres na Previdência social do país, a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Joana Mostafá, destacou que o Brasil ocupou no ano passado a 95ª posição (entre 149 países) no fórum que discute a igualdade de gênero no mundo, o Global Gender Gap Report, do Fórum Econômico Mundial, de 2018. Segundo a pesquisadora, no ritmo dos últimos 12 anos, o Brasil só chegará à paridade de gênero em 116 anos.
A pesquisadora avaliou que a aprovação da reforma da Previdência pode acarretar prejuízos, entre outros pontos, às condições de vida da trabalhadora rural. Segundo Joana, essas mulheres estão majoritariamente ocupadas em produção para o consumo familiar, o que pode dificultar a contribuição previdenciária. “Esse trabalho não traz rendimentos monetários e é de alto risco [clima e pestes], portanto, dificulta pagamento de contribuição”, disse.
A presidente da Superintendência de Seguros Privados, Solange Paiva Vieira, criticou a diferença de idade para homens e mulheres na proposta de reforma. O texto prevê que a idade mínima para se aposentar seja de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Para ela, a atual situação da Previdência social no Brasil está “insustentável”.
Por Agência Brasil