O orelhão é parte do cenário das ruas de Rio Claro e dos municípios do país. Durante décadas, teve grande importância na comunicação, mas foi perdendo sua função com a revolução tecnológica.
Na manhã dessa quinta-feira (22), a reportagem flagrou o momento quando um funcionário da Vivo, empresa que opera o serviço, desinstalava definitivamente o equipamento no bairro BNH. No local, foi constatado que diversos equipamentos estão sendo retirados das ruas.
O Centenário entrou em contato com a Vivo, que informou que a distribuição dos telefones públicos (oficialmente chamados de TUPs) segue determinação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e regulatória da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Na nota, a empresa declarou que as plantas dos TUPs foram readequadas em março deste ano, atendendo o decreto 9.619/2018. “Considerando a demanda dos consumidores e a disponibilização em locais obrigatórios. Os equipamentos recolhidos serão reaproveitados para fins de manutenção e substituição em casos de vandalismo, ou destinados conforme as normas ambientais vigentes. Em casos pontuais, a retirada dos componentes dos TUPs – aparelhos, cúpulas e postaletes – pode ocorrer em etapas, devido à necessidade de procedimentos diferenciados para recompor o local onde o TUP estava instalado”, esclareceu,
Questionada sobre a quantidade de equipamentos que serão retirados na operação, a Vivo não se manifestou sobre o assunto.
ANATEL
De acordo com a Anatel, Rio Claro possuía no último levantamento 205 orelhões, dos quais três estão em manutenção. “De forma que sua disponibilidade se encontra em 99%, patamar considerado satisfatório”, esclareceu ao Centenário.
A agência reguladora afirma ainda que não existe mais número mínimo de aparelhos. O decreto de 2018 colocou fim à obrigatoriedade da concessionária em manter um orelhão a cada 300 metros e da obrigação de garantir a densidade de quatro orelhões para cada 1.000 habitantes. “De forma que as concessionárias iniciaram a retirada de orelhões não mais obrigatórios”, acrescenta.
A Anatel destaca que os equipamentos já instalados em localidades com mais de 300 habitantes devem ser mantidos. “Nas localidades com mais de 300 habitantes, as concessionárias devem ativar e manter orelhões para atender os estabelecimentos de ensino regular, estabelecimentos de saúde, estabelecimentos de segurança pública, bibliotecas e museus públicos, órgãos do Poder Judiciário, órgãos do Poder Executivo e Legislativo, órgãos do Ministério Público e órgãos de defesa do consumidor, terminais rodoviários, aeródromos e áreas comerciais de significativa circulação de pessoa”, garante.
Por fim, arremata: “Caso alguns destes estabelecimentos acima indicados não tenham orelhão instalado, mediante solicitação, a concessionária responsável deverá providenciar a sua instalação”.
Retirada
Vivo informou que em março readequou a planta dos telefones públicos; nessa quinta-feira (22), um funcionário da empresa retirava um orelhão no bairro BNH.
