Poucos sabem, mas o custo anual para a produção da versão impressa do Diário Oficial do Munício é de R$ 385 mil.
O fim do instrumento, que fica disponível para a população no Paço Municipal e outras localidades, representaria significativa economia aos cofres públicos. A tendência nos municípios da região e grandes centros é a disponibilização on-line do conteúdo, que mostra leis, resultados de concursos, gastos públicos, entre outros.
Além da economia, a democratização do conteúdo é um dos motivos que fizeram as prefeituras aderirem ao modelo. Pela internet, em qualquer ponto do planeta, o cidadão tem acesso ao material. Não precisa se locomover ou sair em busca do impresso e, em caso de necessidade, pode imprimir o DO sem gerar gastos aos cofres públicos.
Questionado pelo Centenário, o prefeito de Rio Claro, João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria (Democratas), disse que estuda a possibilidade de migrar para o sistema digital e abandonar o impresso. “Nós estamos trabalhando para disponibilizar o Diário Oficial apenas na versão on-line”, esclareceu o democrata.
ECONOMIA
O prefeito destacou que o modelo digital traria economia para os cofres municipais e seguiria a tendência de diversas cidades do Estado. “A economicidade tem que estar atrelada à tecnologia. Nós estamos em uma era digital e toda e qualquer economia é importante para a cidade”, enfatiza.
A reportagem indagou também sobre a possibilidade da própria prefeitura produzir o material, já que possui funcionários capacitados em seu quadro. “Por ora, estamos pensando somente na tecnologia. Nosso TI [departamento de Tecnologia de Informação] trabalha neste sentido”, esclarece. Em período onde o eleitor brasileiro tem se mostrado atento às administrações públicas, diminuir os gastos e privilegiar as prioridades sugere ser a melhor opção para os chefes do Executivo.
APOIO
O vereador Julinho Lopes (Progressistas) acredita que abandonar a versão impressa e adotar o formato digital é uma tendência. “A roda já foi inventada, temos que aperfeiçoá-la”, disse ao citar o modelo on-line.
O parlamentar acredita que tanto o Executivo, quanto o Legislativo devem acabar com a “burocracia de papel”. “Se existe a possibilidade de realizar a mudança com o fim do contrato, temos que pensar neste sentido”, esclarece.
CONTRATO
O contrato, que teve sua quarta e última renovação permitida por lei assinada no dia 27 de novembro de 2017, vence no dia 15 de novembro deste ano, conforme informou o secretário de economia e finanças, Gilmar Dietrich. A prefeitura pode optar por abrir novo edital, mas já mostrou interesse em optar por disponibilizar versão digital do Diário Oficial. De acordo com o contrato vigente, o gasto médio de produção mensal com a publicação é de R$ 32 mil. O primeiro edital, assinado com a empresa vencedora no dia 28 de novembro de 2013, previa um valor por página de R$ 180.
Maioria dos entrevistados nunca viu a versão impressa do Diário Oficial
Com a pergunta “você já viu ou conhece o Diário Oficial do Município na versão impressa?”, a reportagem foi às ruas para ouvir os cidadãos rio-clarenses sobre o tema.
Nunca vi esse Diário Oficial, nem sei o que é. Deveriam cortar todo esse gasto ou buscar um jeito de diminuir.”
Eu já vi a versão on-line. Não sabia que existia impresso também. Eles deveriam usar esse dinheiro em outras áreas.”
Eu nunca precisei usar o Diáro Oficial. Acho que eles poderiam investir em saúde, que é mais importante.”
Nunca usei, nem sei o que é. É de comer, beber? Na minha opinião, hoje em dia é preciso investir em tecnologia, porque tudo é digital.”
Nunca peguei na mão, mas eu sei o que é. Acho que como nas cidades vizinhas, poderiam extinguir a versão impressa e manter a digital.”
Nunca utilizei esse Diário Oficial impresso. Acho mais importante usar esse dinheiro para investir em educação.”