A atual legislatura da Câmara Municipal de Rio Claro é quase um “Clube do Bolinha”. Dos 19 vereadores, apenas um é do sexo feminino. Um fato que demonstra a perda de representatividade feminina no Legislativo Municipal, visto que Rio Claro já chegou a ter três vereadoras na mesma legislatura na Casa de Leis e isso quando havia apenas 12 cadeiras disponíveis.
Em seu segundo mandato, a vereadora Carol Gomes de Mello é a única mulher no Legislativo Municipal, ao lado de 18 homens. Ela continua a trajetória iniciada em 1982 por Ivani Bianchini Hofling, a primeira mulher a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal. Depois veio Olga Salomão na legislatura de 1989 a 1992, Patricia Sassaki (1993-1996), Raquel Picelli (1997-2000) e novamente Raquel Picelli (2001-2004).
Na legislatura 2005-2008, o número de vereadores foi reduzido de 19 para 12. Foi nesse período que a Câmara teve sua maior bancada feminina com três vereadoras: Aparecida Benedita Rodrigues, Mônica Hussni e Maria do Carmo Guilherme. Esse feito foi repetido na legislatura 2009-2012, com Raquel Picelli, Mônica Hussni e Maria do Carmo Guilherme.
Nas duas últimas legislaturas foram duas cadeiras para a ala feminina: Maria do Carmo Guilherme e Raquel Picelli (2013-2016) e Maria do Carmo Guilherme e Carol Gomes (2017-2020). Agora (2021-2024), tem somente uma cadeira ocupada por uma mulher, assim como no início de tudo em 1982.
O Diário do Rio Claro conversou com a vereadora Carol Gomes sobre a perda de representatividade feminina na Câmara Municipal. “Acredito que ainda é um reflexo da sociedade e uma máxima: mulher não vota em mulher. É uma situação que precisamos mudar. Precisamos conscientizar que as mulheres podem ocupar cargos de liderança”, disse a parlamentar.
Dia da Mulher
Além da perda de representatividade na política, o DRC abordou questões relacionadas ao Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje, dia 8 de março. Sobre a data, Carol disse que é um momento importante para reflexão e proposição de avanços. “Seja no combate ao assédio, a exemplo de um projeto de lei de minha autoria e que já está em tramitação na Câmara, seja com atividades como as da Semana da Mulher, que incentivam a mulher empreendedora. Muitas vezes, a mulher em situação de violência doméstica não possui meios econômicos para se libertar da situação. Por esse motivo teremos diversas atividades para incentivar que as mulheres empreendam, que elas transformem suas atividades de artesanato, produção de alimentos, entre outros, em uma possibilidade de angariar renda”, avalia.
A vereadora destacou alguns avanços conquistados pela população feminina nos últimos anos, graças ao trabalho realizado na Câmara. “Um dos exemplos é a consolidação das leis em defesa dos direitos da mulher, que reúne todas as leis, organiza e dá publicidade garantindo os direitos deste público. Outro exemplo é a lei, que também aprovamos, relativa ao estímulo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica. É um importante avanço e estamos cobrando para que ela seja aplicada”, informa Carol.
Na prática, a lei prevê a destinação de 10% das vagas mensais de empregos formais do Programa Sistema Nacional de Emprego (Sine) – que são realizados nos guichês da Intermediação de Mão de Obra (IMO) do PAT – para mulheres vítimas de violência doméstica.
Outra mudança muito importante para as mães de pessoas com deficiência (PCDs) é a alteração na Lei Orgânica que garante transporte público gratuito para os PCDs. “É uma forma de tranquilizar essas mulheres que lutam diariamente e dar dignidade para as pessoas com deficiência e seus familiares. Conseguimos aprovar em primeira discussão essa proposta de emenda à Lei Orgânica. Também estamos lutando para zerar as filas de creches, através de parceria com OSCs e iniciativa privada, para garantir autonomia para mães e mães solos poderem trabalhar. O objetivo é garantir renda para essas famílias e o direito fundamental: que é o filho na escola”, conclui a parlamentar.
Por Ednéia Silva / Foto: Divulgação
