Em apenas dois meses, dois casos envolvendo maus-tratos a animais mobilizaram as redes sociais em Rio Claro. No final de novembro do ano passado, um cachorro da raça Shitsu foi deixado trancado no banheiro de um condomínio por cerca de três semanas, quando foi encontrado por protetores já sem vida. No último domingo (2), a morte de uma cadela repercutiu devido à brutalidade da agressão. O animal foi encontrado com uma faca atravessada na cabeça.
O tema é cada vez mais recorrente. Segundo dados da Secretaria de Segurança do Estado (SSP), houve um aumento de quase 35% dos registros de maus-tratos a animais, em Rio Claro. Em 2018, foram 23 casos e, em 2019, foram 31. Segundo os protetores, a estimativa é de que o número seja maior, já que não são todas as pessoas que registram legalmente as denúncias.
Segundo o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, a expectativa é de que com o concurso para a Guarda Civil Municipal (GCM), o município possa atender ocorrências relativas aos maus-tratos de animais e aplicar as punições quando necessárias. A medida estará prevista no edital do concurso. A ideia é ter uma viatura caracterizada para esse tipo de atendimento, como é feito com as patrulhas Maria da Penha e do Idoso.
“Com o efetivo atual da guarda, não temos condições de ter esse serviço, mas com o acréscimo de mais 50 guardas poderemos oferecer à população mais esse atendimento para ocorrências e dar suporte aos protetores e ONGs que recebem denúncias desse tipo”, explica o prefeito, lembrando que nos últimos três anos o município avançou muito nas questões referentes aos direitos dos animais. “Conseguimos criar um código de proteção e defesa dos animais, que foi um grande ganho para a cidade e, em breve, vamos inaugurar um gatil e um abrigo para animais de grande porte, e estamos trabalhando para avançar ainda mais na causa animal”, afirma.
Desde o ano passado o município de Rio Claro tem lei própria que dispõe sobre a proteção e os direitos dos animais. O Código Municipal de Defesa e Proteção dos Animais estabelece regras para os cuidados com animais e cria multa de até R$ 8 mil para maus-tratos. Além disso, a lei de crimes ambientais prevê detenção de três meses a um ano para esse tipo de crime, além de multa. A pena aumenta em caso de morte do animal.
Sobre o Departamento de Proteção Animal
É vinculado à Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Rio Claro, tem atribuição legal para o resgate, tratamento, abrigo e manutenção dos animais, em sua maioria cães e gatos. Atualmente, a população de Rio Claro conta com o serviço de ouvidoria para denúncia de maus-tratos, a qual deve ser feita através dos telefones 3526-7105 e 9.9495-9124 (WhatsApp, via mensagem de texto) ou site, o http://www.rioclaro.sp.gov.br/ouvidoria/ e, após realizada, uma equipe do Departamento vai averiguar. Além da ouvidoria, há o serviço de resgate 24 horas para animais atropelados, que deve ser acionado pelo telefone 3532-4115.
Foto:Redes sociais/Arquivo
