Motoristas de caminhão protestaram nessa quarta-feira (27), em São Paulo, contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O protesto foi de manhã e começou na Praça Charles, em frente ao estádio do Pacaembu. De lá, os caminhoneiros se movimentaram até as proximidades do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, e indo também para as marginais Tietê e Pinheiros. O número de pessoas que participaram do protesto não foi divulgado.
No ano passado, o governo paulista aprovou um pacote de ajuste fiscal, alegando que isso seria necessário para cobrir um déficit estimado de R$ 10,4 bilhões em 2021, resultado da queda de atividade econômica e da perda de arrecadação motivadas pela pandemia do novo coronavírus. Para aumentar a arrecadação, uma das medidas previstas no pacote, aprovado em outubro, era a redução linear dos benefícios fiscais concedidos a setores da economia.
No início deste mês, o governo acabou suspendendo as mudanças nas alíquotas do ICMS para medicamentos genéricos, insumos agropecuários e produção de alimentos, mas manteve as mudanças para os demais setores.
Em nota, o governo de São Paulo considerou o protesto “uma manifestação de caráter político” e disse que vem negociando com os setores desde o ano passado.
“A redução de parte de benefícios fiscais da iniciativa privada é uma medida necessária para garantir a continuidade de serviços públicos fundamentais, como a distribuição da merenda diária de mais de 3.5 milhões de alunos, o pagamento dos 110 mil policiais do estado e o funcionamento 5 mil escolas e 100 hospitais estaduais. Desde o ano passado, o governo do estado conversa com o setor de carnes e aves sobre a redução de benefícios fiscais em caráter emergencial e temporário”, diz a nota.
Fechamento de bares
Também na manhã de ontem, houve protesto de proprietários de bares e restaurantes, que reclamaram do fechamento de bares provocado pela reclassificação do Plano São Paulo, anunciada na última sexta-feira (22). Pela reclassificação, sete regiões do estado foram colocados na Fase 1-Vermelha do plano, na qual só serviços essenciais podem funcionar. Os demais serviços foram colocados na Fase 2-Laranja, que permite a reabertura do comércio de forma presencial, com exceção dos bares. A capital paulista está na Fase 2-Laranja. A medida vale, pelo menos, até o dia 8 de fevereiro, quando haverá nova reclassificação.
Durante o protesto, os proprietários de bares e restaurantes disseram que já cumprem protocolos sanitários para o funcionamento durante a pandemia e que o fechamento traz muitos prejuízos ao setor. Segundo organizadores, cerca de 300 pessoas participaram do ato na Avenida Paulista.
GOVERNO FEDERAL
O presidente Jair Bolsonaro apelou ontem (27) aos caminhoneiros para que não façam greve. “Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia do Brasil. Apelamos para eles que não façam greve porque todos nós vamos perder, todos, sem exceção. Agora, a solução não é fácil, estamos buscando uma maneira de não ter mais este reajuste”, disse, após reunião no Ministério da Economia.
Na quarta-feira (26), a Petrobras reajustou o preço médio do diesel nas refinarias em 4,4% e há especulações sobre uma greve de caminhoneiros que aconteceria na próxima segunda-feira (1º). “A Petrobras segue uma planilha, tem a ver com preço do petróleo lá fora, tem a ver com variação do dólar. Ontem foi boa notícia, o dólar baixou R$ 0,20. Estamos estudando medidas, agora, não tenho como dar uma resposta de como diminuir impacto, que, na verdade, foram nove centavos no preço do diesel”, disse, ressaltando que não interfere na política de preços da empresa.
De acordo com o presidente, está em estudo a diminuição do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), impostos federais que incidem sobre os combustíveis. O impacto da renúncia aos cofres da União, segundo ele, é de R$ 800 milhões por cada centavo reduzido. Para Bolsonaro, é importante que os governadores também reduzam o ICMS, imposto estadual.
“Para cada centavo do preço do diesel, aproveitando nós queremos diminuir no caso PIS/Cofins, equivale a buscarmos em outro local R$ 800 milhões. Então, não é uma conta fácil de ser feita. Agora, o diesel está num preço razoável nas refinarias, mas até sair da refinaria e chegar na bomba de combustível tem ICMS, imposto que é o mais caro que tem sobre o combustível no Brasil, tem a margem de lucro, tem transportadores, tem muito monopólio no meio disso. Estamos buscando alternativas mas não são fáceis”, disse.
Por Agência Brasil / Foto: Reprodução vídeo redes sociais
