Devido à suspensão das atividades na Câmara em virtude do avanço da epidemia Covid-19, a sessão camarária desta segunda-feira (23) acontece a partir de convocação dos vereadores e servidores, visando a votação de matérias em regime de urgência.
Nesta segunda-feira (23), os vereadores votam 13 projetos de lei, em sessão a se realizar a das 17h30. Serão votados em segunda discussão: PL n° 143/2019, que institui no Calendário Oficial do Município de Rio Claro o “Dia da Cultura Nerd” e dá outras providências; PL n° 151/2019, que institui o “Dia Municipal do Ikebana”, a ser comemorado anualmente em 23 de setembro; PL n° 152/2019, que dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Rio Claro, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências; PL n° 154/2019, que institui no Calendário Oficial do Município de Rio Claro o Dia da Merendeira.
Em primeira discussão serão votados: PL n° 140/2019, que regulamenta as vagas de estacionamento para Portadores de Espectro Autista – TEA; e PL n° 144/2019, que denomina de “Sebastião Cesário” a rotatória localizada na Avenida dos Costas com a Avenida 15, no Bairro Jardim Residencial das Palmeiras.
Ainda, serão votados em primeira discussão cinco projetos de autoria do Prefeitura Municipal, que dispõem sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Em discussão e votação única são votados os PL’s: n° 018/2019, que institui o título “Empresa Amiga dos Animais” no Município de Rio Claro e dá outras providências; e o n° 021/2019, que institui no Município de Rio Claro a “Medalha de Heroísmo Tenente Siqueira Campos”.
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