Realizada nessa excepcionalmente quarta-feira (17), devido ao ponto facultativo do Carnaval, a sessão camarária contava apenas com um Projeto de Lei em sua Ordem do Dia. O PL n° 128/2017, de autoria do vereador Luciano do Bonsucesso propunha a instituição do Código Municipal de Proteção Animal e dava outras providências.
Entretanto, a entrada do projeto na Casa gerou conflito com demais vereadores, visto que, tramita outro PL versando sobre a mesma temática, porém construído a partir de audiências públicas em comum acordo com vereadores, protetores de animais e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Rio Claro. Segundo a vereadora Carol Gomes, já existe um projeto aprovado sobre o tema, faltando apenas a regulamentação.
Após o debate, o vereador Luciano deu entrada com pedido de vistas de um dia, que foi aprovado por unanimidade.
OUVIDORIA
Ainda na sessão de ontem (17), foi definido o Ouvidor da Câmara Municipal. O cargo, que tem duração de dois anos, é definido por votação e não é remunerado. O vereador Geraldo Voluntário foi escolhido para o cargo e Julinho Lopes assume como suplente.
Em sua fala, Voluntário agradeceu a confiança dos demais colegas e ressaltou que a Ouvidoria tem por objetivo realizar a intermediação entre Câmara e sociedade, recebendo críticas, respondendo solicitações e demandas enviadas ao Legislativo. “Estou à disposição para contribuir, lembrando que o cargo tem apenas a função de mediador”, ressaltou.
A próxima sessão camarária está agendada para a segunda-feira (22), às 17h30, com transmissão ao vivo pelo site da Casa.
Por Vivian Guilherme / Foto: Divulgação
