A Câmara Municipal de Rio Claro recebeu nesta segunda-feira (16) projeto de lei que institui a loteria municipal na cidade. A proposta é de autoria do Executivo Municipal a partir de sugestão do vereador Serginho Carnevale (PSD). A ideia é criar a Loteria Municipal Cidade Azul com o objetivo de arrecadar recursos para o custeio e manutenção do hospital público municipal que está prestes a ser inaugurado no município. A unidade hospitalar está sendo construída no bairro Cervezão.
“Trata-se de uma boa medida para que Rio Claro tenha uma arrecadação segura de dinheiro para, principalmente, fazer com que o hospital municipal, que está em vias de ser inaugurado, seja mantido sem nenhum problema”, explicou Serginho, observando que a medida foi adotada com sucesso pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) que irá construir dois hospitais com recursos dos serviços lotéricos estaduais, um em Itapetininga e outro em Birigui.
Serginho lembrou que o projeto de Rio Claro foi discutido no plenário da Casa em 28 de março de 2022, muito antes de ser implementado pelo governo estadual. O parlamentar se antecipou e já solicitou voto antecipado ao projeto que ainda não tem data de votação.
Redução salarial
Dois projetos foram aprovados pelos vereadores na sessão ordinária da Câmara Municipal de Rio Claro desta segunda-feira (16). Por 17 votos favoráveis, os parlamentares aprovaram o projeto de lei de autoria da mesa diretora que reduz os subsídios do prefeito e vice-prefeita de Rio Claro para o próximo mandato.
A diminuição foi solicitada pelo prefeito Gustavo Perissinotto (PSD), mais de um ano após os subsídios terem sido aumentados. Em maio do ano passado, os vereadores aprovaram reajuste de 45,63% nos vencimentos do prefeito, que passaria dos atuais R$ 19.226,48 para R$ 28 mil. Com a redução solicitada, o subsídio do chefe do Executivo Municipal será de R$ 23 mil por mês, redução de 21,74%.
Da mesma forma, o subsídio do vice-prefeito, que tinha subido 56,03%, saltando de R$ 13.458,53 para R$ 21 mil, cairá para R$ 20,5 mil com aprovação da redução. O projeto de lei não fala sobre a remuneração dos secretários municipais que, a partir de 1º de janeiro, passará de R$ 9.711,40 para R$ 18 mil, acréscimo de 85,35%. O projeto de lei retornará ao plenário para segunda votação e, se aprovado, seguirá para sanção do prefeito.
Homenagem
Também na sessão desta segunda, a Câmara aprovou, em discussão e votação única, projeto de decreto legislativo que concede Medalha de Honra ao Mérito ao médico Flávio José Borotti, por ministrar o curso de TC3 (Tratamento Técnico de Combate) aos policiais militares de Rio Claro. A proposição da homenagem é de autoria do vereador Paulo Guedes (PP).
Por Ednéia Silva / Foto: Emerson Augusto/Câmara Municipal