A Câmara Municipal de Rio Claro realiza nesta terça-feira (9) a primeira audiência pública do Plano Diretor. A reunião acontece a partir das 19 horas no plenário do Legislativo e toda a população está convidada a participar da atividade que é aberta ao público.
A segunda audiência pública para discutir o novo plano está marcada para o dia 14 de maio. Nas audiências, a população poderá apresentar sugestões ao texto elaborado pela prefeitura. Após as audiências, o projeto segue a tramitação legal para ser votado em plenário.
As audiências públicas foram agendadas depois de cobrança feita pelos vereadores que criticaram a demora em convocar as reuniões. Na sessão do dia 11 de março, o vereador Alessandro Almeida usou a Tribuna Livre para cobrar maior celeridade no andamento do projeto do Plano Diretor que tramita na Casa Leis desde setembro do ano passado, quando foi entregue pelo Executivo Municipal. A cobrança recebeu o apoio de outros parlamentares.
O Plano Diretor foi atualizado por um grupo de trabalho criado pelo Executivo Municipal, que seguiu as recomendações do Ministério Público. De acordo com a prefeitura, 14 encontros e 24 reuniões externas foram realizados no primeiro semestre do ano passado para apresentar a proposta de atualização e receber contribuições da população. Finalizado, o documento foi entregue à Câmara para análise e votação.
Ao entregar o documento à Câmara no ano passado, o prefeito Gustavo Perissinotto disse que o projeto contempla acordo firmado com o Ministério Público e traz diretrizes que permitirão o crescimento de Rio Claro. “Estamos destravando o crescimento da cidade”, afirmou.
Na época, a superintendente do Arquivo Público, Mônica Frandi Ferreira, que integra a comissão de revisão do Plano Diretor, ressaltou que “os trabalhos foram realizados dentro da lei e da técnica com a participação popular e da Câmara Municipal”.
O Plano Diretor é um “guia” que norteia o crescimento e o desenvolvimento urbano da cidade a curto, médio e longo prazos. O novo plano deverá prever, por exemplo, a criação do segundo distrito industrial, a construção do aeroporto regional e do porto seco, entre outras obras e melhorias.
Produtores rurais
Um grupo de pequenos produtores rurais de Rio Claro deve participar da audiência pública para apresentar reivindicações do setor. Eles solicitam a implantação de chácaras de lazer na zona rural para que possam obter escrituras e registros das propriedades. Outro ponto que será abordado é grande população de javalis na área rural, tornando impossível para o pequeno produtor rural competir com os animais.
Por Ednéia Silva / Foto: Divulgação/Prefeitura de Rio Claro
