A Câmara dos Deputados poderá votar nesta quarta-feira (4) a proposta que cria o programa Escola Sem Partido.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para afastar a possibilidade de oferta de disciplinas com conteúdo de “gênero” ou “orientação sexual” em escolas de todo o país.
Pelo texto do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), cada sala de aula terá um cartaz com seis deveres do professor, entre os quais está a proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. Além disso, o professor não poderá incitar os alunos a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.
Segundo o relator, o problema da doutrinação política e sexual no ambiente escolar é “latente, crônico e traumático” e tem sido negligenciado ao longo dos anos no Brasil. “Há muitos anos, tem sido jogado para debaixo do tapete e acobertado sob o manto da liberdade de expressão e da liberdade de cátedra dos doutrinadores travestidos de docentes. Não podemos mais permitir que os alunos, parte mais vulnerável do processo, e suas famílias sejam constantemente atacados em seus direitos e vilipendiados em suas convicções pessoais”, afirmou o deputado.
O projeto está pautado para ser votado na comissão especial criada para discutir o assunto e tramita em caráter conclusivo. Caso aprovado, pode ser encaminhado diretamente para apreciação do Senado. Como se trata de um tema polêmico, deputados podem recorrer para que a matéria também seja analisada pelo plenário da Câmara.
As diretrizes estabelecidas no projeto também devem repercutir sobre os livros paradidáticos e didáticos, as avaliações para o ingresso no ensino superior, as provas para o ingresso na carreira docente e as instituições de ensino superior.
O projeto inclui na LDB a ideia de que os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. Pelo texto de Flavinho, a lei entraria em vigor dois anos após aprovada.
Críticas
Crítico do Escola Sem Partido, o deputado Bacelar (Pode-BA) já apresentou formalmente um voto contrário ao parecer de Flavinho. Segundo o parlamentar baiano, o projeto tem trechos inconstitucionais, e o texto apresentado pelo relator “não sana tais problemas, ao contrário, torna-os extremamente evidentes”.
“Não é razoável pensar na relação entre as liberdades de ensinar e de aprender sem considerar prioritariamente a base de toda a pedagogia, que é a relação ensino-aprendizagem”, afirmou Bacelar.
Opiniões
Prof. Ana Tereza
A Professora de Avaliação de Impactos Ambientais; Recursos Naturais e Biogeografia na Unesp Rio Claro, Ana Tereza Cáceres Cortez se coloca totalmente a favor. “Como professora universitária tive oportunidade de observar como alguns docentes direcionavam os alunos para suas convicções partidárias. Além do mais, no Projeto Escola sem Partido, os deveres do professor já estão contemplados na constituição, como por exemplo, que os professores já devem respeitar a liberdade de crença e consciência dos alunos. O Programa Escola sem Partido só informa os estudantes sobre seus direitos”, se posicionou a Professora Ana Tereza.
Juninho da Padaria
O prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, espera que a discussão traga avanços para a educação. “O importante é que esta discussão resulte em novos avanços para o setor educacional, com ganhos para a formação de novos cidadãos críticos e conscientes de seu papel na comunidade. O trabalho que temos desenvolvido em Rio Claro tem este propósito e vem obtendo grandes resultados, não só no aspecto pedagógico, como na infraestrutura. Escolas ganharam novos prédios, uma creche que estava só no alicerce já está em funcionamento, duas outras escolas estão em construção e mais de 600 novas vagas foram criadas na rede municipal de ensino”, ponderou o Prefeito.
Vinicio Carrilho
Já o Professor Dr. Vinício Carrilho Martinez, do departamento de Educação da UFSCar, não apoia o Projeto, por acredita que a lei é inscontitucional e que ela po si própria já é partidária. “Partido vem de parte: parte do todo, tomar partido, escolher um lado, em qualquer situação. Quem não toma partido? Mesmo quem aparentemente não toma partido, toma partido sem conhecer, por desconhecimento. Tomamos até mesmo o partido do desconhecimento, como hoje em dia. Tempos em que a política é vitimizada tomam o partido do fascismo. No modelo que se chamou Ditadura Constitucional. Parte da história do proto fascismo que nos embala hoje são os bolsonazi; MBL; escola sem noção; cura gay etc”, destacou o professor.
