Com o fim do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Rio Claro retorna às atividades no plenário a partir desta terça, dia 1º de agosto, para o segundo semestre dos trabalhos legislativos. Com isso, os vereadores e vereadora voltam a se reunir em sessões ordinárias às segundas-feiras, às 17h30. As reuniões são transmitidas ao vivo pelas redes sociais oficiais da Câmara no Facebook e YouTube.
Os parlamentares estavam em recesso desde o dia 1º de julho, a primeira paralisação dos trabalhos legislativos no meio do ano após seis anos. Nova pausa será realizada entre 16 de dezembro e 31 de janeiro de 2024.
A primeira sessão ordinária do segundo semestre deverá acontecer na próxima segunda-feira, dia 7 de agosto, às 17h30.
Microrregião
As Câmaras dos municípios da microrregião de Rio Claro também retomam atividades nesta terça-feira (1º). Isso vale para os legislativos de Analândia, Corumbataí, Ipeúna, Itirapina e Santa Gertrudes. EM Analândia, por exemplo, a primeira sessão ordinária pós-recesso de julho será realizada na próxima terça-feira (8). As sessões no município acontecem toda segunda e quarta terça-feira do mês, às 19 horas.
Assembleia Legislativa
Também na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) o recesso de julho terminou ontem e as atividades serão retomadas nesta terça-feira, dia 1º de agosto.
Congresso Nacional
Sem votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2024, o Congresso Nacional realizou recesso informal de 18 a 31 de julho. O recesso legal acontece após a aprovação da LDO, mas a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a votação da lei foi adiada até que seja realizada a votação do novo arcabouço fiscal, que servirá de base para a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Com isso, deputados e senadores iniciam o segundo semestre hoje com foco nas pautas econômicas: reforma tributária, novo arcabouço fiscal e orçamento da União de 2024.
Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (1º), às 19 horas, a abertura do segundo semestre forense de 2023. A sessão plenária pode ser acompanhada, ao vivo, pelo canal do TSE no YouTube. Com a abertura do segundo período do ano judiciário, serão retomados os prazos processuais que estiveram suspensos de 2 a 31 de julho.
Por Redação DRC / Foto: Arquivo/DRC