Após um hiato nas atividades legislativas, os vereadores de Rio Claro retornam ao plenário nesta segunda-feira (27), quando devem apreciar sete Projetos de Lei.
Em primeira discussão, será votado o PL n°042/2019 que regulamenta o funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Rio Claro e dá outras providências. Também em primeira discussão, o PL n° 160/2019, que Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública e dá outras providências. E o PL nº 159/2019, que altera o artigo 2° da Lei Municipal nº4293.
Em primeira discussão, o PL n° 162/2019, que Institui no Calendário Oficial do Município de Rio Claro, o Programa de Combate a Depressão, a ser realizado na 2° Quinzena de Novembro. Ainda em primeira discussão, o PL n° 08/2020, que dispõe sobre o serviço funerário particular realizado no município de Rio Claro por empresas instaladas fora da cidade e dá outras providências.
Em discussão e votação única, o Projeto de Decreto Legislativo n° 031/2019, que confere o Título de Cidadão Rio-Clarense ao Senhor Pedro Luiz Zonta, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Rio Claro. Também em discussão e votação única, o Projeto de Decreto Legislativo n°032/2019, que confere o Título de Cidadão Rio-Clarense ao Sr. Luiz Antônio Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados à população de Rio Claro.
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