A Câmara Municipal de Rio Claro realiza nesta terça-feira (14) a segunda audiência para discutir o projeto de revisão e atualização do Plano Diretor do município. A reunião acontece a partir das 19 horas no plenário do Legislativo, tem entrada franca, e toda a população está convidada a participar do debate. O Legislativo também fará transmissão on-line da audiência através de suas redes sociais.
“Os participantes poderão apresentar propostas, fazer apontamentos e sugestões ao texto elaborado pela prefeitura”, informa o vereador Julinho Lopes, presidente da Comissão de Planejamento e Meio Ambiente responsável pela organização da audiência. “É importante a participação popular nesse processo democrático que tem como objetivo é compreender as necessidades da população”, destaca o parlamentar.
A primeira audiência ocorreu em 9 de abril. Representantes de entidades e de moradores fizeram apontamentos e sugestões ao texto que abordaram questão hídrica, vazios urbanos, parcelamento do solo na zona rural, liberação de atividade econômica em zonas residenciais, entre outros temas.
Estão previstas a realização de duas audiências públicas, mas se houver necessidade, novas reuniões poderão ser agendadas. Após as audiências, o projeto segue a tramitação legal para posteriormente ser votado pelos vereadores em plenário.
O Plano Diretor foi elaborado por um grupo de trabalho criado pela prefeitura. A superintendente do Arquivo Público, Mônica Frandi Ferreira, que coordena o grupo de trabalho, disse na primeira audiência o plano foi feito levando em consideração todo o arcabouço legal existente, que é bastante amplo e diversificado.
De acordo com ela, as demandas da população e entidades apresentadas nas audiências públicas anteriores, quando possível, foram acatadas, e as negativas foram explicadas. Para elaboração do projeto, a prefeitura realizou 14 encontros para apresentação da proposta e 24 reuniões externas com representantes de segmentos e entidades.
Por Ednéia Silva / Foto: Divulgação/Câmara Municipal
