A sessão ordinária da Câmara Municipal será realizada nesta terça-feira (29) em virtude do feriado do Dia do Funcionário Público, comemorado nesta segunda-feira (28). Os vereadores se reúnem a partir das 17h30 para votar 18 projetos, sendo quatro em segunda discussão. A sessão conta com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Legislativo Municipal.
Um dos projetos de lei em votação é o que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município a “Semana Municipal das Mães Atípicas de Rio Claro”, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de maio. A proposta é de autoria do presidente da Câmara, vereador José Pereira dos Santos.
O texto do PL sugere a semana seja celebrada com a realização de “reuniões, palestras, seminários, feiras e demais atividades cujos objetivos são promoção, visibilidade, valorização da mãe atípica na sociedade”. Os recursos seriam obtidos por meio de parcerias com “empresas das iniciativas privada ou governamental, sem acarretar ônus para o município”.
“A criação da Semana Municipal das Mães Atípicas como evento oficial do calendário municipal de Rio Claro é uma forma de visibilizar as questões que envolvem a realidade das mães atípicas. Maternidade atípica é um termo que define a mulher que cuida de pessoas com deficiência. E faz referência apenas às mães porque, regra geral, quem cuida de pessoas com deficiência são as mulheres, sozinhas”, justifica Pereira no projeto.
Conforme ele, “estabelecer uma semana para as mães atípicas é dar voz a estas mães, que por vezes infinitas são porta-vozes de seus filhos, é ampliar os espaços de discussão sobre esse tema, que é fundamental para o desenvolvimento das políticas públicas voltadas para essas mães… É possibilitar o ativismo, engajamento, participação social e política por meio da constituição de uma rede de apoio”.
As mães atípicas vêm ganhando notoriedade e apoio em Rio Claro após a criação da Associação do Movimento das Mães Atípicas de Rio Claro (Ammarc). O trabalho realizado pela entidade foi abordado no programa Diário MATV do dia 9 de setembro e a entrevista pode ser vista pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=jgbM8YEIAg0&t=2805s.
Em janeiro deste ano, a associação apresentou ao prefeito Gustavo Perissinotto (PSD) um projeto para criação do Centro de Atendimento Especializado ao Autista em Rio Claro. A ideia é criar um local que atenda autistas de todas as faixas etárias. Gustavo se comprometeu a criar o centro, conforme disse em entrevista ao programa Diário MATV no último dia 10, disponível pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=PHOy0rkQrWg.
Na entrevista, o prefeito informou que solicitou a reserva de R$ 10 milhões no orçamento do município para custeio de ações de inclusão, sendo uma delas a construção do centro. Segundo ele, ao final de oito anos de mandato, quer ser lembrado como o prefeito que tornou Rio Claro a cidade mais inclusiva do Brasil.
O tema também em discussão no Congresso Nacional. Em junho deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês de maio. A proposta, de autoria das deputadas Cristiane Lopes (União-RO) e Greyce Elias (Avante-MG), seguiu para análise do Senado.
Por Ednéia Silva / Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
