A Câmara Municipal de Rio Claro aprovou oito projetos na sessão desta segunda-feira (24), sendo dois projetos em primeira discussão e cinco em segunda. Em segunda discussão foi votado o projeto de lei que autoriza a prefeitura de Rio Claro a celebrar convênio com a prefeitura de Limeira no setor de segurança. A ideia é unir forças para realizar ações preventivas integradas. “O convênio não gera custos para o município e amplia as ações de segurança”, defendeu o vereador Geraldo Luís de Moraes. O projeto foi aprovado por 17 votos favoráveis.
Também em segunda discussão foi votado o projeto que altera e suprime dispositivos na lei que institui o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Fundema). A proposta recebeu 16 votos favoráveis.
Os vereadores aprovaram ainda por 17 votos a favor, em segunda discussão, o projeto que cria a Semana de Incentivo à Emissão de Título de Eleitor a Jovens 16 a 18 anos, de autoria do vereador Irander Augusto.
Outro projeto aprovado em segunda discussão por 17 votos, institui o Programa Municipal de Equoterapia no município. A proposta é de autoria de Rafael Andreeta e Hernani Leonhardt. Também por 17 votos foi aprovada em segunda discussão a proposta que altera a lei que regulamenta a atividade de bares e similares no município. O projeto é de Silvado Rodrigues de Oliveira.
Os vereadores aprovaram em primeira discussão, por 17 votos, o projeto de lei que obriga os postos de combustíveis a afixarem placas em local visível informando que “todo revendedor é obrigado a realizar análise de qualidade do combustível automotivo, sempre que solicitado pelo consumidor, conforme determina o artigo 8 da Resolução ANP nº 9 de 07/03/2007”. A proposta é de autoria de Luciano Feitosa de Melo.
Também em primeira discussão foi aprovada por 17 votos favoráveis a proposta que inclui no calendário oficial do município o “Dia da Literatura Rio-Clarense”, a ser comemorado anualmente em 1º de maio. O projeto, de autoria do presidente José Pereira dos Santos, visa estimular e promover o hábito da leitura.
Por Redação DRC / Foto: Arquivo/Divulgação
