Depois de um longo período com sessões curtas sem ordem do dia devido à campanha eleitoral, a Câmara Municipal de Rio Claro aprovou na segunda-feira (14) dez projetos de lei com proposituras diversas. Todos foram aprovados em primeira discussão e retornarão ao plenário para segunda votação.
Uma das propostas aprovadas institui no calendário oficial do município o Mês Maio Furta-Cor. A iniciativa tem como objetivo criar um período dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
De acordo com o projeto, nesse mês, a Fundação Municipal de Saúde “poderá organizar debates, palestras, eventos, distribuir material informativo e divulgar nas unidades de saúde ações sobre o tema, priorizar a conscientização da população sobre a importância da saúde mental materna”.
A propositura é de autoria do presidente da Câmara, vereador José Pereira dos Santos (PSD) que justifica: “Estima-se quem uma em cada quatro mulheres sofrem de depressão pós-parto e os sintomas, muitas vezes já presentes na gestação, não são tratados adequadamente e em tempo. A depressão pós-parto ainda é subdiagnosticada. Isso significa que o quadro é muito maior do que é detectado na rotina dos consultórios, quanto nas pesquisas”. Conforme o autor, o mês do Dia das Mães é oportuno para discutir o assunto.
Também de Pereira, os vereadores aprovaram projeto que obriga as escolas públicas e particulares a manter cartazes afixados em locais visíveis que demonstrem como aplicar a manobra de Heimlich, procedimento de primeiros socorros que ajuda a desobstruir as vias aéreas de uma pessoa engasgada.
De Pereira e Geraldo Voluntário (MDB) foi aprovado projeto que institui no calendário oficial do município o Dia Municipal da Pessoa com Doença Celíaca, a ser comemorado em 20 de maio. O Dia Municipal da Família na Escola, proposto por Pereira, também recebeu aprovação dos vereadores. Se virar lei, a data será comemorada em 24 de abril de cada ano com o objetivo de promover interação entre pais e filhos e a equipe escolar.
De Julinho Lopes (PP), os parlamentares aprovaram a denominação de “Francisco José Alem” para área verde localizada na Avenida 10, na confluência da Rua 29, no Jardim São Paulo II. Também foi aprovado projeto que considera de utilidade pública a Coordenadoria das Associações Orquidófilas do Brasil, de autoria do vereador Hernani Leonhardt (MDB).
A criação da Feira do Produtor Jardim Novo Wenzel recebeu aval dos vereadores que aprovaram proposta de Diego Gonzalez (PSD). Silvado Faísca (PL) teve aprovado o projeto que cria a Campanha de Incentivo à Prática de Patinação nos espaços públicos da cidade.
Alessandro Almeida (PSD) solicitou alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 5.468/2021, que trata da emissão de ruídos sonoros excessivos em escapamentos de motocicletas, e também o projeto que dispões sobre a inserção da modalidade Jiu-Jitsu na rede pública municipal de ensino de Rio Claro.
Por Ednéia Silva / Foto: Kristina Paukshtite/Pexels
