A Câmara Municipal de Rio Claro aprovou cinco projetos de lei na sessão ordinária desta segunda-feira (3), todos em segunda discussão. Agora, os projetos seguem para sanção do Executivo Municipal para virarem lei e serem colocados em prática.
Entre os projetos aprovados está o que denomina de “Dionisio Antônio Sivi”, um dos grandes apicultores da cidade, o entreposto de cera e mel de abelha na Avenida Brasil, 2800, no Distrito Industrial. O entreposto foi inaugurado na quarta-feira da semana passada, dia 29 de maio. O projeto é de autoria do vereador Julinho Lopes.
Também foi aprovado projeto que altera a composição do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, criado pela Lei Municipal nº 5.076, de 24 de agosto de 2017. Outra proposta aprovada autoriza a prefeitura, por meio da Fundação Municipal de Saúde, a repassar as parcelas de complementação de vencimentos a profissionais de enfermagem do município, da Santa Casa e do Instituto do Rim. Os recursos, no valor de R$ 4.556.500,00, são oriundos do Ministério da Saúde.
A Câmara também projeto de lei do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 21.970.000,00 para a orçamento da Fundação de Saúde. De Sivaldo Rodrigues de Oliveira foi aprovada proposta que reconhece a epilepsia como deficiência para todos os efeitos no município.
Na sessão de ontem, os vereadores manifestaram agradecimento ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo ato realizado na última terça-feira, dia 28 de maio, em Rio Claro, para arrecadar doações para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. Além de Bolsonaro, agradecimentos também foram feitos aos organizadores, colaboradores e as pessoas que doaram as mais de 100 toneladas de itens arrecadados.
Por Ednéia Silva / Foto: Divulgação/Prefeitura de RC
