Em todo o Brasil, 632.763 crianças aguardam por uma vaga em creches públicas. Em quase metade dos municípios brasileiros (44%), há crianças em fila de espera para fazer a matrícula na educação infantil. Os dados são do levantamento nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas, feito pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), composto pela sociedade civil e entidades do poder público, entre elas o Ministério da Educação (MEC).
O estudo reúne informações sobre o acesso da população à educação infantil, que vão auxiliar na criação de um plano de ação voltado à expansão da oferta de vagas nessa etapa de ensino no país. As conclusões do estudo, realizado entre 18 de junho e 5 de agosto, foram divulgadas na terça-feira (27).
A educação infantil, com o devido acesso a creches e pré-escolas de qualidade, é um direito de todas as crianças, e a oferta de vagas é obrigação do poder público, ambos previstos na Constituição Federal de 1988 e ratificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2022.
Por Agência Brasil / Foto: Antônio Cruz/Arquivo/Agência Brasil
