Depois de quase cinco anos da aprovação da lei, o “Botão do Pânico” começou a funcionar em 27 de julho deste ano em Rio Claro, segundo informações da Secretaria Municipal de Segurança. A Lei Municipal 5072/2017 autoriza a prefeitura a criar o “Programa Botão do Pânico” para atender as mulheres com medida protetiva.
Finalmente, a lei saiu do papel. O projeto foi modificado e tornou-se digital. Ao invés de botão, o município utiliza um aplicativo que pode ser instalado gratuitamente no celular. Dessa forma, o acesso fica mais fácil. “O aplicativo foi cedido ao município por um guarda de Paulínia, portanto não tem ônus para a prefeitura e para a usuária”, informa o vice-prefeito e secretário de Segurança, Rogério Guedes.
O aplicativo pode ser utilizado pelas mulheres em situação de violência e com medida protetiva mediante autorização judicial. “O juiz verifica as mulheres com maior risco de possível feminicídio ou lesão grave e autoriza o uso do aplicativo”, explica Gudes.
Até o momento, 25 mulheres foram autorizadas pela Justiça a fazer o cadastro na Guarda Civil Municipal (GCM) para utilizar a ferramenta, mas apenas cinco já realizaram o procedimento. Vale lembrar que até julho deste ano, a Patrulha Maria da Penha, que começou a operar em 2018, tinha 1.284 mulheres cadastradas. Todas essas mulheres sofreram, em algum momento, algum tipo de violência doméstica.
Feito o cadastro na GCM, as mulheres podem instalar e usar o aplicativo. Por meio da ferramenta, as vítimas em situação de perigo acionam a Guarda Municipal que direciona a viatura mais próxima para atender a ocorrência e tomar as providências necessárias. A localização da vítima é feita em tempo real.
“É uma ferramenta importante para proteger as mulheres vítimas de violência, pois é uma tecnologia que salva vidas”, observou o vereador Val Demarchi na sessão ordinária da Câmara Municipal de segunda-feira (21). O parlamentar é autor do projeto que origem à lei do “Botão do Pânico”.
Seja botão do pânico ou aplicativo, a ferramenta tem sido cada vez mais utilizada pelos municípios brasileiros para ampliar a rede proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. O serviço funciona em várias cidades paulistas como Cordeirópolis, Limeira, Louveira, Osasco, Rancharia, Capivari, Paulínia, entre outras.
Por Ednéia Silva / Foto: Divulgação/GCM
