Comemoramos o 1º de maio por causa de uma greve de trabalhadores na cidade de Chicago, nos Estados Unidos, no ano de 1886. Por aqui, estávamos por libertar nossos escravos, mas somente em 1888.
Com o fim da escravidão, a República precisava de muita mão de obra para as lavouras da cana de açúcar e do café. Muitos imigrantes desembarcaram pelos caminhos traçados pelas ferrovias e rasgaram as terras da nossa região plantando e colhendo café. Os anarquistas foram responsáveis pela primeira “greve geral” no Brasil, na cidade de São Paulo, em 1917, com um clima de Primeira Guerra Mundial e Revolução Russa.
É possível imaginar o quanto o país era desigual, com tantos escravos libertos e imigrantes que fugiram da pobreza, vindos principalmente da Europa. Com mão de obra barata, tivemos um aumento significativo da industrialização, principalmente de bens de consumo, notadamente na área têxtil. O café, no entanto, representava cerca de 70% das nossas exportações.
Os trabalhadores se faziam representar por associações que travavam conversas com os empresários, sem nenhum ou pouco envolvimento do Estado.
Foi em 1927 que o governo fascista de Benito Mussolini na Itália, promulgou a “Carta del Lavoro”, para guiar as relações entre o trabalhador, os empresários e o Estado. Na Era Vargas, com a crescente industrialização e com clara influência da Carta do Trabalho italiana, foi decretada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943, importante instrumento de garantia de direitos dos trabalhadores.
Mas convenhamos, isso é passado. Existe muita pressão pela manutenção da tutela estatal, notadamente dos sindicatos, ideólogos e partidos ligados à causa e claro, toda a estrutura da Justiça do Trabalho e seus operadores.
São vários os exemplos de tutela desnecessária. O FGTS talvez seja o mais gritante. Todos os meses, o empregador deposita 8% do salário do empregado numa conta. É do trabalhador, mas ele só pode usá-lo em situações especiais. O valor é remunerado, mas rende menos que a poupança. Sabe o que é ainda pior? Este valor é usado pelo BNDES para financiar grandes empresários com taxas subsidiadas ou governos que talvez nem paguem o empréstimo. Por que este valor não pode ser usado ou investido de acordo com a vontade do trabalhador? “Ah, mas é uma segurança para o trabalhador”, vão dizer. Nada impede que continue assim. Não podemos mais tratar a exceção como regra. Se existem casos de abuso, que sejam punidos. A força do Estado serve para isso.
Quer tirar uma semana de férias? Problema. Quer pagar o 13º ao longo do ano? Não pode. Está precisando de alguém para te ajudar, mas não pode pagar o salário mínimo com todos os encargos? Normalmente a informalidade resolve.
Entre desempregados, desalentados (desistiram de procurar emprego), subempregados e pessoas que gostariam de trabalhar mais, temos cerca de 30 milhões de pessoas.
Pode-se afirmar, com segurança, que essas pessoas não querem mais a interferência abusiva do estado, querem apenas um bom trabalho.
