Define-se biopirataria como a utilização de recursos naturais e exploração e conhecimento tradicional sobre esses recursos de forma ilegal sem autorização do Estado. Como exemplos de biopirataria podemos citar o tráfico de animais, extração de princípios ativos e a utilização do conhecimento da população indígena sem autorização.
No Brasil a biopirataria teve início na época do descobrimento, com uma intensa exploração do pau brasil, árvore da família das leguminosas, de porte médio, os indígenas utilizavam a mesma para fabricação de corantes e os portugueses a levaram para a Europa, iniciando assim a utilização do conhecimento tradicional com a exploração do planeta.
Em nosso país, ainda hoje, há uma grande exploração dos recursos naturais sem autorização, devido a sua grande biodiversidade. Essa exploração tornou-se maior com os avanços na área de biotecnologia, pois mais simples que transportar um animal ou uma planta é transportar o material genético dos mesmos.
Prejuízos econômicos e ambientais são gerados com a exploração ilegal dos recursos naturais e do conhecimento tradicional. O país é prejudicado no que diz respeito à economia, porque a comercialização dos produtos não é repartida de forma justa nem para as comunidades tradicionais e nem para o país que é o detentor dos recursos.
Com relação ao meio ambiente a biopirataria causa danos ao mesmo, pois ao explorar uma espécie, a população da mesma diminui, elevam-se os riscos de extinção, colocando também em risco a biodiversidade de uma área.
A Convenção sobre a Diversidade Biológica em 1992, a ECO 92 estabeleceu que cada país tem direito sobre seus recursos naturais, podendo explorá-los, não causando danos ao meio ambiente que afete outros países. Portanto, nenhum outro país pode explorar uma área sem a devida autorização, pois os recursos naturais não são patrimônio da humanidade.
Podemos citar casos importantes de biopirataria no Brasil, em 1746, o cacau foi levado da Bahia para África e Ásia onde diante do sucesso das plantações, o produto começou a ser utilizado e vários derivados foram produzidos, tornando-se o cacau uma das principais atividades econômicas nesses países.
Várias sementes de seringueira em 1876 foram levadas para a Inglaterra e distribuídas para colônias asiáticas e eles se tornaram os maiores produtores de látex quando as árvores cresceram 40 anos depois. Fruta típica da Amazônia, o cupuaçu também foi explorado e empresas japonesas patentearam um chocolate feito com o caroço de fruta (cupulate) e nosso país não podia exportar o produto utilizando os mesmos nomes sem o pagamento de royalites, felizmente o produto já havia sido criado pela Embrapa e em 2004 a patente japonesa foi quebrada.
Também foi alvo de pirataria uma espécie de rã da Amazônia (Epipedobates Tricolor) cientistas produziram e patentearam produto com propriedades analgésicas obtendo e estudando as rãs de forma ilegal.
A falta de normas que garantem a preservação ambiental acarreta um terrível prejuízo econômico para o país. As leis voltadas para o âmbito ambiental são pequenas e omissas com aqueles que cometem a biopirataria e esse fator vem aumentando no Brasil, pois a mesma não é considerada explicitamente um crime ambiental e sua prática é cada vez mais recorrente. Gira em torno de bilhões o lucro obtido com essa prática e seu giro não é repassado para o país que perde quantias consideráveis e pouco se faz para evitar esse prejuízo econômico.
