A prefeitura de Rio Claro continua trabalhando para desocupar as áreas públicas invadidas no município.
Nessa segunda-feira (12), desocupação foi realizada no distrito de Batovi. A prefeitura desmanchou dez barracos que estavam sendo construídos em alvenaria. As edificações estavam em vários estágios, alguns em altura de laje, outros em fase de telhado e ainda com construção de paredes. Os barracos não estavam habitados. Numa segunda etapa, será definida a situação dos imóveis habitados construídos de forma irregular que são alvo de antiga ação que tramita na Justiça já antes do início da atual administração municipal.
O desmanche dos barracos foi realizado por equipe da Secretaria Municipal de Obras, com apoio da Guarda Civil Municipal. “O serviço ocorreu de forma pacífica e sem incidentes. A ação era necessária porque a ocupação era ilegal e tinha pessoas sendo lesadas, visto que lotes estão sendo vendidos de forma irregular”, explica Luiz Alberto Irikura, presidente da Comissão Deliberativa Sobre a Ocupação Indevida de Imóveis Públicos Municipais.
A área invadida em Batovi é de propriedade da União e a prefeitura é cessionária do terreno, tendo a obrigação de cuidar do espaço. “A prefeitura responde civil e criminalmente se não agir para proteger o patrimônio público. Como tem cessão da área, tem legitimidade para agir”, explica o secretário municipal dos Negócios Jurídicos, Rodrigo Ragghiante.
O prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, observa que as invasões atrapalham o desenvolvimento do município. “A prefeitura tem projeto antigo para construção de uma avenida que liga Santa Gertrudes a Batovi, e os barracos estão sendo construídos na área destinada para a via”, informa Juninho, destacando que o avanço das construções irregulares torna mais difícil a concretização do projeto.
A invasão de áreas públicas é um antigo problema no município que a prefeitura vem trabalhando para resolver, por meio da Comissão de Ocupação Indevida, criada para essa finalidade. A primeira desocupação foi realizada no ano passado, no Jardim Nova Rio Claro. Prédio na Rua 1, região central da cidade, também foi desocupado. No imóvel, a prefeitura construiu banheiros públicos para uso da comunidade.
Também houve desocupações no Jardim Inocoop e Jardim Novo. No Jardim Araucária, foi desocupado terreno onde está sendo construída uma creche para atender 184 crianças em período parcial.
