Após o julgamento ocorrido no Fórum de Rio Claro a sentença foi dada. O autor do feminicídio foi a júri popular nessa terça-feira (26) e saiu condenado a 20 anos de prisão. De acordo com as informações, os jurados reconheceram a prática do feminicídio e o réu teve a pena aumentada após o júri entender que o crime foi praticado na presença do filho do casal.
O CRIME
O crime foi registrado no dia 31 de janeiro de 2021, na residência onde o autor e a vítima moravam, na Avenida 14, no bairro Jardim Brasília. A jovem Miriã Tosta da Silva de 22 anos foi assassinada pelo então marido de 29 anos. De acordo com o Boletim de ocorrência, a mulher teria sido agredida por um único golpe de faca. Segundo o apurado na época, o casal teria discutido após a vítima acessar o celular do autor dos fatos, verificando que havia acesso a um site de relacionamentos. Na casa estava também o filho do casal, um bebê de 8 meses.
FEMINICÍDIO
A Lei 13.104/2015, que trata do feminicídio, entrou em vigor no dia 10 de março de 2015 e trouxe algumas alterações e complementos como:
I. Alterou o art. 121 do Código Penal para incluir como circunstância qualificadora do homicídio o feminicídio, descrevendo seus requisitos típicos;
II. Criou uma causa de aumento de pena (um terço até a metade) para os casos em que o feminicídio tenha sido praticado: durante a gestação; nos três meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de quatorze anos; contra pessoa maior de sessenta anos; contra pessoa deficiência; na presença de descendente da vítima, na presença de ascendente da vítima.
Por Janaina Moro / Foto: Internet
