A Justiça de São Paulo proibiu o governo estadual de realizar atividades presenciais com a convocação de professores nas fases Vermelha e Laranja do Plano São Paulo de combate à covid-19. A decisão da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, vale para os filiados das entidades que ingressaram com a ação na Justiça, das escolas de educação básica do estado, públicas ou privadas, estaduais ou municipais.
Os autores da ação foram o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo (Afuse), o Centro do Professorado Paulista (CPP), o Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo (Apase), a Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), e o Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Udemo).
Na sentença, assinada no último sábado (6), e divulgada ontem (9), a magistrada afirma que a decisão do governo do estado de retornar com as aulas presenciais é contraditória e sem motivação. “Na fase mais aguda da pandemia, com número de mortes diárias ultrapassando o patamar de 1.000 e a incapacidade do sistema de saúde, o retorno presencial das aulas, ainda que com número reduzido e de forma opcional para os alunos, sem evidências científicas sobre o impacto na transmissão da covid, é medida contraditória e sem motivação válida”.
A juíza ressaltou ainda que o maior risco de transmissão não ocorre nas escolas, mas no aumento da movimentação na cidade causada pelo trânsito de alunos, professores e funcionários. A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo foi procurada, mas ainda não se manifestou.
FUTEBOL E EVENTOS RELIGIOSOS
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Mario Sarrubbo, recomendou ao governo paulista a suspensão de eventos esportivos, inclusive partidas de futebol, na Fase Vermelha do Plano São Paulo. Segundo nota divulgada pelo MP, a recomendação foi assinada na terça-feira (9), será publicada no Diário Oficial de quarta-feira (10) e ainda inclui “cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo” entre os eventos a serem suspensos. Para entrar em vigência, ela precisa ser referendada pelo governador João Doria ou pela Justiça.
O governo estadual ainda não se pronunciou. No último dia 3, quando anunciou que o estado seria inserido na Fase Vermelha a partir do dia 6, o Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo informou que o futebol não precisaria ser interrompido e seguiria o modelo adotado na Europa, onde vários países decretaram lockdown, mas mantiveram as atividades esportivas sem presença de público.
A Federação Paulista de Futebol (FPF) se manifestou contrária à recomendação do MP. Em nota, afirma ter um “rigoroso protocolo de saúde”, aprovado pelo Centro de Contingência e pelo próprio Ministério Público; menciona Alemanha e Estados Unidos como países onde o lockdown não interrompeu as competições, “sob o correto conceito técnico de que os jogos de futebol não são, sob nenhuma hipótese, locais que sugerem qualquer tipo de contaminação”; e destaca que a modalidade “é um importante entretenimento à população neste trágico momento que vivemos”.
Além do futebol, São Paulo recebe competições de outras modalidades. Caso das Superligas Masculina e Feminina de vôlei, que iniciam nesta semana o mata-mata; do Novo Basquete Brasil (NBB), que tem cinco dos sete ginásios-sede do segundo turno situados no estado; e da Liga de Basquete Feminino (LBF), onde cinco dos oito participantes são clubes paulistas.
Na recomendação, de acordo com a nota do MP, Sarrubbo afirma que “o recrudescimento da situação causada pela covid-19, com o aumento do número diário de pessoas infectadas, de internações e de mortes” torna “imprescindível” a suspensão das atividades esportivas.
Por Agência Brasil / Foto: Studio Formatura/Galois
