Desde à meia-noite de segunda-feira (1º), entrou em vigor a atualização contratual anual das tarifas de pedágio das rodovias estaduais paulistas das três primeiras etapas do Programa de Concessões Rodoviárias. No sábado (6), as tarifas das praças operadas pela concessionária Entrevias (que integra a quarta etapa) também terão novos valores. Será aplicado o índice de 4,66%, relativo ao IPCA acumulado entre junho do ano passado e maio deste ano.
A tabela completa com as tarifas que passaram a vigorar à meia-noite de segunda-feira foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira (26) e estará disponível também no site da Artesp (Agência de Transporte do Estado de são Paulo) – www.artesp.sp.gov.br. Desde 1998, início das concessões em São Paulo, o reajuste é aplicado todo dia 1º de julho, data estipulada nos contratos das três primeiras etapas do Programa.
Já nas duas concessões mais recentes, assinadas a partir de 2017, o reajuste será aplicado nas datas de aniversário dos contratos: Entrevias (6 de julho) e ViaPaulista (23 de novembro). Como vem ocorrendo desde 2012, nos contratos da primeira fase foi aplicado o menor índice entre o IPCA e o IGPM (índice originalmente previstos nesses contratos, que elevaria o reajuste para 7,64%).
Empenhado em proporcionar a cobrança de valores cada vez mais adequados ao serviço utilizado, o Estado tem estimulado a implantação da modicidade tarifária e a adoção de tarifa flexível por demanda. Neste momento, a Artesp trabalha na criação do conceito do Desconto para Usuário Frequente, que será a grande inovação da primeira concessão do Governo Doria, o Lote Piracicaba-Panorama – a maior concessão rodoviária do País, com mais de 1.200 km de extensão, cujo edital está em fase final de elaboração.
O valor cobrado terá descontos progressivos para garantir um resultado médio no mês equivalente à tarifa que seria cobrada pelo trecho percorrido (a base do conceito do pedágio Ponto a Ponto). Assim, na prática, o motorista que usar mais a rodovia vai pagar menos. O mecanismo de descontos progressivos por passagem na praça de pedágio, além de gerar economia real no bolso, vai corrigir eventuais distorções de cobranças daqueles usuários que moram numa cidade e trabalham ou estudam em outra, separadas por pequenas distâncias, e são obrigados a repetir esse trajeto diariamente.
Além disso, nos contratos assinados a partir de 2017, já está valendo também o desconto de 5% para todos os usuários que fizerem a opção pelo pagamento eletrônico (cabines automáticas com leitura de tag). Valores arredondados – Em razão de arredondamentos na fração dos centavos, também prevista nos contratos de concessão no Estado, haverá praças em que o percentual final ficará abaixo do índice de 4,66% e outras em que ficará ligeiramente acima. Entre as tarifas impactadas pelo arredondamento estão as praças de bloqueio da Rodovia dos Imigrantes (SP-160), de Diadema e Eldorado, e do Trecho Oeste do Rodoanel.
No ano passado, por conta das regras de arredondamento, nenhuma delas sofreu reajuste na tarifa. Por conta disso, nesses casos específicos, o reajuste deste ano fica acima do IPCA. Na praça de Diadema, ficou em 11,11%, na de Eldorado, em 5,56% e nas do Trecho Oeste, em 5%. No Trecho Leste do Rodoanel, apesar do arredondamento também ter zerado o reajuste em 2018, o índice final esse ano ficou abaixo do IPCA, resultando em reajuste de 4%.
