A arrecadação do município de Rio Claro com ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) ficou aquém das expectativas em 2024. De acordo com dados do portal da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-SP), o governo de São Paulo repassou R$ 249.217.958,04 em ICMS para a prefeitura ao longo do ano passado. O valor é R$ 100.782.041,96 ou 28,79% menor que a estimativa de receita prevista no orçamento municipal que foi de R$ 350 milhões.
Conforme balanço da Sefaz-SP, o mês com maior valor de transferência foi outubro, quando o município recebeu R$ 28.588.435,61 referente ao imposto. Em seguida vem dezembro com R$ 25.677.216,78, julho com R$ 23.687.483,23 e abril com R$ 22.541.532,66. O mês com menor arrecadação foi setembro com R$ 14.701.638,79, seguido de fevereiro com R$ 16.562.119,55 e maio com R$ 17.729.800,74.
O valor arrecadado com IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) também ficou abaixo do esperado. A Sefaz=SP transferiu R$ 72.768.733,88 de IPVA para Rio Claro no ano passado. A previsão de receita da peça orçamentária era de R$ 80 milhões, ou seja, R$ 7.231.266,12 ou 9,04% a menos.
Para este ano, o município espera arrecadar R$ 337.262.000,00 com ICMS e R$ 79.516.000,00, segundo consta no orçamento aprovado pela Câmara Municipal cujo valor total é de R$ 1.623.249.770,00. Apesar dos valores serem menores que a estimativa feita em 2024, ainda estão acima do montante arrecadado com os impostos no ano passado.
No primeiro repasse deste ano feito pelo governo estadual na semana passado, a prefeitura recebeu R$ 1.208.876,31 de ICMS. Ainda não há transferências feitas referentes ao IPVA. Vale lembrar que o início do ano é melhor período de arrecadação do IPVA.
Por Ednéia Silva / Foto: Divulgação
