PEC da Saúde é aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do governo de São Paulo que flexibiliza o repasse de até 5% da receita estadual da Educação para a Saúde foi aprovada nesta quarta-feira (27) pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A PEC recebeu apoio de 59 deputados.
A Constituição Federal prevê a vinculação de 25% da receita para a Educação. A lei estadual excedia a determinação ao estipular mínimo de 30% para a área. A PEC aprovada pela Alesp permite que esses 5% excedentes sejam compartilhados, no todo ou em parte, com a Saúde. Ficará a cargo do Executivo decidir a cada ano qual das duas secretarias deverá receber o valor, de acordo com a necessidade de cada uma.
“O que estamos criando é uma espécie de seguro para anos de alta receita, onde não será necessário mobilizar a parcela prevista no orçamento para a função Educação. Agora, eu ganho mais flexibilidade para enviar recursos para a Saúde, que tem precisado cada vez mais de financiamento devido ao envelhecimento da população. Precisamos adaptar nossos orçamentos. Isso é moderno”, afirma o governador Tarcísio de Freitas.
Não haverá redução de custeio ou investimentos para as escolas estaduais administradas pela Secretaria de Educação (Seduc), nem das unidades de Etecs e Fatecs ou das universidades estaduais (USP, Unicamp e Unesp). Ao contrário, o governo de São Paulo aumentou em R$ 3 bilhões os investimentos para a pasta entre 2023 e 2024, um acréscimo de 8% em recursos.
O secretário da Educação, Renato Feder, explica que a medida não resultará em cortes no orçamento da Educação. De acordo com Feder, os 25% estipulados pela Constituição Federal continuam garantidos e áreas como infraestrutura, equipamentos, salários de professores e alimentação escolar não serão afetadas. (Fonte: Agência SP)
Vereador solicita manutenção asfáltica e conclusão de obra em galerias pluviais
O vereador Julinho Lopes (Progressistas) está solicitando a realização de manutenção asfáltica na Rua 2-JC, localizada no bairro Jardim Centenário. De acordo com o parlamentar, o asfalto da via apresenta infiltrações e diversos buracos, o que demanda uma intervenção mais profunda.
“Apenas o serviço de tapa-buracos não resolve o problema. Será necessário remover a camada asfáltica e parte do solo, substituindo por novos materiais para garantir a durabilidade do reparo”, explicou Julinho Lopes na justificativa de sua solicitação.
Além disso, o vereador também requisitou a conclusão da obra de recuperação da galeria de águas pluviais na Avenida 1-VI, próximo à Rua 6 CHR, no bairro Vila Industrial. Segundo ele, o rompimento da galeria requer a troca do ramal e a reconstrução da boca de lobo.
“O fluxo de água da chuva está acelerando a deterioração da área, colocando em risco a segurança de quem transita pelo local”, alertou o vereador, reforçando a urgência do atendimento à demanda pelo setor responsável. (Fonte: Divulgação)
Filme “A Forma do Barro” terá lançamento neste sábado em Santa Gertrudes
A produtora Lura Fendas Criativas orgulhosamente apresenta o curta-metragem de ficção “A Forma do Barrro”, uma obra viabilizada pela Lei Paulo Gustavo no município de Santa Gertrudes.
Com direção de Lares Lares, natural de Santa Gertrudes (SP), o filme nos conduz pela vida de Rita, uma operária de meia-idade que, exausta pela rotina dura de trabalho abafada por medicamentos, se vê consumida por inquietações. Tudo muda quando, na volta do trabalho, ela é atraída por uma loja de cerâmicas misteriosa, onde descobre respostas inesperadas para seus anseios mais profundos. A Forma do Barro é um mergulho sensível e poético nos encontros transformadores que a vida reserva, nos lembrando de que qualquer tempo é tempo para novos recomeços.
O filme terá exibição neste sábado, dia 30 de novembro, às 18h30, no Sarau Maluco Beleza, no Auditório Municipal Leandro Filier Netto, localizado na Rua 1, n. 790, Centro. A entrada é gratuita. (Fonte: Divulgação)
