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Onyx apresenta lista dos 22 ministérios do futuro governo Jair Bolsonaro
A estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro (PSL) foi apresentada na tarde dessa segunda-feira (3), em coletiva de imprensa, pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni. Diferente da promessa feita durante a campanha, de que seriam, no máximo, 17 ministérios, ficou definido agora que serão 22, incluindo Banco Central (BC) e Advocacia-Geral da União (AGU). Esses dois órgãos, no entanto, deverão perder o status de ministério na próxima gestão, reduzindo posteriormente o número de pastas a 20. No caso do BC, o novo governo defenderá aprovação da autonomia e independência da autarquia. Já em relação à AGU, a ideia é apresentar uma mudança constitucional para prever que toda ação judicial que envolva atuação do governo federal tenha como foro judicial os tribunais superiores.
Com isso, o governo poderia abrir mão do status de ministério da AGU, que dava foro especial ao advogado-geral da União para processos movidos em primeira instância. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, terá uma assessoria especial específica para cuidar de sua comunicação pessoal. Essa estrutura estará vinculada diretamente ao gabinete presidencial e deverá ser responsável pela gestão das redes sociais do presidente, muito usadas por ele para manifestar posições e se comunicar com a população.
Os ministérios definidos por Bolsonaro a partir de 2019 são: Casa Civil; Secretaria Geral da Presidência da República; Secretaria de Governo; Gabinente de Segurança Institucional (GSI); Advocacia-Geral da União (AGU), Banco Central; Economia; Agricultura; Meio Ambiente; Direitos Humanos; Ciência, Tecnologia e Comunicação; Relações Exteriores; Defesa; Cidadania; Educação; Saúde; Justiça e Segurança Pública; Turismo; Infraestrutura; Desenvolvimento Regional; Transparência; Minas e Energia.
Madri
Escolhido por Jair Bolsonaro como ministro da Justiça, Sergio Moro destacou que o presidente eleito não representa risco para a democracia e o Estado de Direito do Brasil. A informação foi dada no no fórum da Fundação Internacional para Liberdade (FIL), em Madri. Moro afirmou ainda que não vê a possibilidade de o novo governo aprovar medidas que “discriminem minorias”.
Brasilia
Os governadores do Norte e Nordeste desembarcam nesta terça-feira (4), em Brasília, para acompanhar de perto as votações sobre securitização da dívida ativa e a regulação da cessão onerosa de gás e petróleo. Eles pretendem ter uma reunião com o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, para conversar sobre os fundos partidários dos estados e municípios.
