TSE divulga partilha do Fundo Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite de quarta-feira (15) a partilha dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O maior Fundo Eleitoral da história foi dividido entre os 32 partidos políticos registrados no TSE. O União Brasil, PT, MDB são os partidos com maior quantia recebida.
O União Brasil, nascido da fusão entre Democratas e PSL, teve direito a mais de R$ 782 milhões. Já o PT recebeu pouco mais de R$ 503 milhões. O MDB teve direito a R$ 363 milhões. Além disso, o PSD recebeu R$ 349 milhões e o PP aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.
O Fundo Eleitoral foi criado em 2017. Sua criação se seguiu à proibição do financiamento privado de campanha. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas a campanhas políticas, sob a alegação de haver desequilíbrio na disputa política e exercício abusivo do poder econômico.
Para distribuir o Fundo Eleitoral, o TSE utiliza critérios definidos em lei. Dois por cento do total são divididos igualmente por todos os partidos registrados no tribunal.
Além disso, 35% são divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos por eles na última eleição. Outros 48% são divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara e 15% divididos na proporção do número de representantes no Senado.
Presidente anuncia nova redução de impostos para jogos eletrônicos
O presidente Jair Bolsonaro anunciou quinta-feira (16) mais uma redução de impostos de importação. Pelas redes sociais, Bolsonaro disse que a medida valerá para videogames, consoles e seus acessórios.
Segundo o presidente, a partir de 1º de julho, a alíquota de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de videogame cairá de 16% para 12%. No caso de videogames com telas incorporadas (portáteis ou não) e suas partes, a alíquota será zerada. Antes da medida, a alíquota era de 16%.
Em agosto do ano passado, o presidente editou um decreto reduzindo IPI de jogos eletrônicos e acessórios.
PF diz não haver mandante das mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips
A Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira (17) que a apuração sobre os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips não trazem indícios de ter havido um mandante ou organização criminosa por trás das mortes.
Em nota divulgada à imprensa, a PF, que coordena o comitê de crise para investigação do caso, informou também que as diligências continuam e que, apesar de não haver mandante, outras pessoas devem estar envolvidas no crime e novas prisões podem ocorrer nos próximos dias.
Na quinta-feira (16), o avião da Polícia Federal que transportou os remanescentes humanos encontrados durante as buscas pelo indigenista e pelo jornalista pousou, por volta das 18h30, no Aeroporto de Brasília. O material foi levado ao Instituto Nacional de Criminalística, onde será periciado para confirmação da identidade.
Os restos mortais foram encontrados durante buscas realizadas com a presença do pescador Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado. Ele confessou a participação no desaparecimento e indicou o local onde os corpos foram enterrados, uma área de mata fechada a cerca de três quilômetros da calha do Rio Itaquaí, afluente do Rio Javari.
Diante da confissão, a PF foi até o local, onde foi realizada a reconstituição da cena do crime.
Em nota, a União dos Povos do Javari (Unijava) disse que discorda da conclusão à qual chegou a PF. Segundo a entidade, foram repassadas informações sobre organizações criminosas que estariam atuando na região e que poderiam ser as responsáveis pelas mortes do indigenista e do jornalista. No documento, a União solicita que as investigações continuem e nenhuma hipótese seja descartada. “Exigimos a continuidade e o aprofundamento das investigações. Exigimos que a PF considere as informações qualificadas que já repassamos à eles em nossos ofícios. Só assim teremos a oportunidade de viver em paz novamente em nosso território, o Vale do Javari”.
Em nota, a União dos Povos do Javari (Unijava) disse que discorda da conclusão à qual chegou a PF. Segundo a entidade, foram repassadas informações sobre organizações criminosas que estariam atuando na região e que poderiam ser as responsáveis pelas mortes do indigenista e do jornalista. No documento, a União solicita que as investigações continuem e nenhuma hipótese seja descartada. “Exigimos a continuidade e o aprofundamento das investigações. Exigimos que a PF considere as informações qualificadas que já repassamos à eles em nossos ofícios. Só assim teremos a oportunidade de viver em paz novamente em nosso território, o Vale do Javari”.
