País pode acionar protocolo de guerra se necessário, diz ministro
O governo poderá acionar o protocolo de guerra, com um orçamento especial que inclui exceções ao teto de gastos, caso a guerra entre a Rússia e a Ucrânia se prolongue, disse hoje (15) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em cerimônia no Palácio do Planalto, ele declarou que o Brasil se recuperou da pandemia de covid-19 e que está mais preparado que outros países.
Segundo o ministro, a emenda constitucional que criou o novo marco fiscal, promulgada pelo Congresso no ano passado, criou a possibilidade de o país acionar um orçamento abastecido com créditos extraordinários (fora do teto de gastos) em situações de calamidade. Usada pela primeira vez em 2020, no início da pandemia de covid-19, a ferramenta foi chamada de Orçamento de Guerra.
“Estamos prontos. Temos o protocolo de guerra todo preparado, temos a PEC [Proposta de Emenda à Constituição] Emergencial [novo marco fiscal], temos o botão de emergência, temos a exceção ao teto se for preciso. Estamos preparados para qualquer guerra”, declarou o ministro durante o lançamento de medidas econômicas para o setor rural e para o mercado de câmbio.
Bolsonaro sanciona programa de habitação voltado para policiais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) visando financiar a compra da casa própria por membros das forças de segurança pública.
O Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro) é voltado para policiais e outros profissionais que tenham salário bruto de até R$ 7 mil. A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (15).
O programa foi idealizado via medida provisória editada em setembro de 2021 pelo governo e que foi aprovada no mês passado pela Câmara e pelo Senado.
“A sanção presidencial propiciará aos profissionais de segurança pública um instrumento de concretização do direito à moradia digna, sob o aspecto social e de segurança, fornecendo garantias àqueles que combatem o crime”, disse a Secretária-geral da Presidência da República, em nota.
Entre as justificativas para a medida voltada para os agentes de segurança pública, está a de reduzir “a exposição a riscos decorrentes da sua situação habitacional”, diz o texto.
São contemplados pela medida integrantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, das polícias civis, polícias penais e das polícias militares, e bombeiros integrantes dos Corpos de Bombeiros Militares.
Ampliação de empresas gera novos empregos em Rio Claro
O prefeito Gustavo assinou nesta terça-feira (15) dois convênios para incentivo a empresas rio-clarenses, que juntas poderão gerar aproximadamente 100 novos empregos e farão investimentos da ordem de R$ 1,5 milhão.
“Toda medida para a ampliação das atividades da indústria e comércio em nossa cidade tem sempre o nosso apoio, pois sabemos da importância que isto representa para a população na geração de empregos e crescimento econômico de Rio Claro”, destacou o prefeito Gustavo.
A empresa Siggel, que distribui sílica gel dessecante, embalagens farmacêuticas e carvão vegetal ativado, está investindo aproximadamente R$ 500 mil em sua nova unidade no bairro Alto do Santana. Há 21 anos em Rio Claro, a Siggel funcionava na Vila Alemã. “Agora, estamos em prédio mais amplo, com melhores instalações e maior sortimento de produtos”, informa Gustavo Masson.
A outra empresa que assinou o Proderc (Programa de Desenvolvimento de Rio Claro) é a One Alimentos, que produz espetinhos de peixe e empanados de filé de frango e de peixe. Instalada no Jardim Kennedy, a One Alimentos está construindo sua filial no Condomínio Compark, investindo aproximadamente R$ 1 milhão. “Nosso objetivo é iniciar o primeiro turno contratando cerca de 30 funcionários e esperamos rapidamente abrir outros dois turnos”, explica Ana Beatriz Fávero, administradora da empresa.
Da reunião no gabinete do prefeito também participou o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Elias Custódio, que ressaltou que a prefeitura está à disposição das empresas que querem se instalar em Rio Claro ou ampliar suas instalações.
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