Síndicos do Jd. Das Nações vão à Alesp
Os síndicos do Jardim das nações II estiveram nesta semana na ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), junto ao vereador Diego Gonzalez, para solicitar auxílio do Deputado Alex de Madureira a respeito da situação em que os condomínios se encontram.
Em visita ao gabinete do Deputado Alex, ele deu todo auxílio necessário, foi protocolado um requerimento pedindo ao Governo do Estado (Secretaria de Habitação) e a Defensoria Pública, mais informações sobre a falta de esclarecimento do porquê não foi entregue o habite-se para cada morador do condomínio. Além disso, se foi feita alguma avaliação na entrega das unidades e se a secretaria já tem informações sobre os graves riscos que os moradores estão passando, tanto de vida quanto ao bem estar dos mesmos.
Estiveram presentes os síndicos Paulo Lemes (Polônia e Suécia), Priscila (Líbano), Fabrício (Espanha) e Camila (Portugal).
Câmara aprova união de siglas em federação partidária
A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 119, projeto que permite a dois ou mais partidos se unirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única. A matéria segue para sanção presidencial.
Pelo texto originário do Senado e em tramitação desde 2015, a proposta permitirá que siglas com afinidade ideológica e programática se juntem em eleições, sem que seja necessário fundir os diretórios. Para que entre em vigor nas próximas eleições, o texto deve ser sancionado até outubro.
Os partidos que se organizam em federação constituem programa, estatuto e direção comuns. Diferentemente das coligações eleitorais, as federações não encerram o seu funcionamento comum terminado o pleito”, explicou o relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).
Na prática, a proposta ajudará partidos a alcançar a cláusula de barreira — instrumento criado para reduzir o número departidos com pouca representação na Câmara dos Deputados.
Internação involuntária de dependentes avança na Câmara
Você reparou o quanto aumentou o número de pessoas em situação de rua? Este questionamento comum nos dias hoje, principalmente entre as pessoas que passam pelo Jardim e praças públicas da cidade, motivou Moisés Marques (Progressistas) a reabrir a discussão sobre a internação involuntária no município. O vereador apresentou projeto de lei, sobre o assunto, na sessão da Câmara realizada na última segunda-feira (9).
Ao defender a aprovação do projeto, na tribuna do Legislativo, enfatizou que a internação involuntária de dependentes químicos caminha para ser um marco histórico à sociedade rio-clarense. “Estamos diante de um problema nacional. Em nosso município, o crescente número de pessoas em situação de rua, se justifica pelo excesso de consumo de álcool e drogas”, assinalou o vereador na apresentação do projeto. “Essas pessoas ficam sofrendo nas ruas pois a dependência química distrai as dores físicas, emocionais, sentimentais e psicológicas levando muitas vezes as pessoas à morte”, completou o parlamentar.
Em Rio Claro, detalha o vereador, este grave problema social não se limita às praças públicas onde as concentrações podem ser notadas a qualquer hora do dia ou da noite. Moisés Marques ressalta ser cada vez mais comuns pessoas em situação de rua abordarem motoristas em semáforos ou nas proximidades de supermercados e lotéricas do município.
A dependência química, pontua o vereador, pode ocorrer tanto por drogas lícitas, como o consumo excessivo de álcool, como as ilícitas como a maconha, cocaína e crack. “O programa de internação involuntária têm como objetivo principal amparar as pessoas que passam viver às margens da sociedade. O sofrimento estende-se a seus familiares que de mãos atadas pouco podem contribuir para a reversão do quadro caótico”, acrescenta.
Protocolado, o projeto segue para análise das comissões permanentes antes de ser votado no Plenário da Câmara Municipal.
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