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Justiça determina retirada das redes pedido para monitorar professores
A Justiça de Santa Catarina determinou que a deputada estadual eleita pelo PSL, Ana Caroline Campagnolo, retire imediatamente das redes sociais as manifestações para que alunos denunciem o comportamento de professores em sala de aula. A decisão foi proferida pelo juiz Gioliano Ziembowicz e atende, parcialmente, ao pedido de liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Para o MP, a deputada violou princípios constitucionais como o da liberdade de expressão da atividade intelectual, científica e de comunicação.
A sentença prevê multa diária de R$ 1 mil, caso o conteúdo não seja retirado das redes. Logo após o fim do segundo turno das eleições presidenciais, a deputada eleita publicou em seu perfil do Facebook pedido para que estudantes filmem ou gravem “todas as manifestações político-partidárias ou ideológicas que humilhem ou ofendam sua liberdade de crença e consciência”. Ana Caroline estimula ainda que os alunos “que sentirem seus direitos violados” usem gravadores ou câmeras para registrar o comportamento dos professores e denunciem a conduta por meio do envio dos vídeos e informações para determinado número informado em sua página pessoal.
O juiz, que atua na Vara da Infância e da Juventude de Florianópolis, entendeu que Ana Caroline infringiu o direito dos estudantes à proteção contra toda forma de exploração. Para o magistrado, a conduta da deputada de incentivar a desconfiança dos professores “representa exploração política dos estudantes” e tem a intenção de tirar proveito político-ideológico, o que pode provocar “prejuízos indiscutíveis ao desenvolvimento das atividades escolares”.
Qualificação
O reverendo Juliano Bernardino de Godoy qualifica sua tese de mestrado, “O Ginásio Vocacional de Rio Claro (1963-1970): perspectivas educativas e contribuições históricas” nesta segunda-feira (5). A qualificação acontece às 9h30, na Unimep, em Piracicaba. Godoy é mestrando em História da Educação do Programa de Pós-graduação em Educação. O trabalho tem orientação de Cesar Romero Amaral Vieira.
Reverendo Juliano Bernardino de Godoy
Frente
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, foi notificado nesta semana a prestar esclarecimentos da denúncia de ameaça a uma jornalista, formalizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O processo foi aberto pela PGR em agosto do ano passado, após depoimento e conversas no aplicativo Telegram fornecidas pela jornalista Patrícia Lélis, que diz ter sido ameaçada pelo deputado após desmentir publicamente que tivesse um relacionamento com ele. O ministro Luís Roberto Barroso, responsável pelo caso no Supremo, notificou o parlamentar para que desse sua versão dos fatos, mas ele não respondeu.
