Em audiência orçamentária, Câmara questiona possível empréstimo
O secretário de Finanças da Prefeitura de Rio Claro, Carlos Gilberto Dias Fernandes esteve na terça-feira (22) no Plenário da Câmara Municipal. A audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária foi coordenada pelo presidente da Comissão de Finanças, vereador Adriano La Torre (Progressistas).
Participaram os vereadores Geraldo Voluntário (MDB), Hernani Leonhardt (MDB), Val Demarchi (DEM), Serginho Carnevale (DEM), Irander Augusto (Republicanos) e Moisés Marques (Progressistas). Os demais vereadores foram representados por seus assessores.
Serginho Carnevale questionou o secretário Carlos Fernandes sobre a possibilidade de a Prefeitura enviar projeto para a Câmara com o objetivo de conseguir autorização para um empréstimo bancário. “É o que se comenta aqui no Paço Municipal. Tem fundamento ou o não?”, indagou o vereador.
O secretário de Finanças confirmou que o prefeito Gustavo Perissinotto fez pedido para que a pasta fizesse levantamento junto à rede bancária sobre valores e taxas de juros praticadas. “A administração municipal tem capacidade de financiar cerca de R$ 60 milhões para pagar em 100 parcelas o que daria um valor mensal em torno de R$ 1,3 milhão”, assinalou Carlos Fernandes.
Segundo o secretário, tal valor deverá ser investido em obras de infraestrutura e de mobilidade urbana. “Recapeamento e retirada de valetas são uma necessidade. Estamos verificando qual a melhor alternativa”, respondeu. “Governo sem investimentos perde a identidade”, finalizou.
Na quarta-feira (23), o secretário Carlos Fernandes vai retornar à Câmara Municipal. A segunda audiência pública referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) também vai acontecer às 14 horas.
Em respeito às restrições determinadas pelo Governo de São Paulo através da Fase Vermelha, por conta da pandemia, as audiências públicas poderão ser acompanhadas virtualmente pelo canal do Youtube da Câmara Municipal de Rio Claro. A imprensa terá acesso ao Plenário.
Emenda de Val Demarchi assegura a recontratação de eventuais em Rio Claro
O desligamento de cerca de 400 pessoas que trabalhavam como eventuais para a Prefeitura de Rio Claro mobiliza a Câmara Municipal. Através de emendas aprovadas, o vereador Val Demarchi (DEM) coloca em debate pontos que a seu ver asseguram a recontratação a curto prazo.
Ao defender a aprovação das emendas, Val Demarchi salientou que boa parte dos funcionários que atuam nas escolas não foi contratada através de concurso público. “Principalmente o pessoal que trabalha na limpeza, monitores, pessoal de secretaria”, pontuou o democrata.
O vereador observa que apesar da realização de concursos públicos o quadro de funcionários nunca foi suprido. Segundo ele, sem os eventuais, principalmente na área da educação, as escolas não conseguem manter as suas atividades. “Em tempos de pandemia é ainda mais necessária a presença dos eventuais pela questão dos protocolos adotados no combate à pandemia”, alertou.
O projeto original previa a contratação do mesmo eventual só após decorridos seis meses do encerramento do contrato, o que contraria a legislação municipal. “A Lei Municipal 5.064/2017 possibilita a recontratação com interstício de 45 dias”, frisou o vereador. Com a alteração foi garantida a recontratação com intervalo menor.
Val Demarchi cita, ainda, que a lei federal que prevê a recontratação após 24 meses do desligamento, excepcionalmente permite prazo menor em caso de calamidade pública. “Vale lembrar que em Rio Claro está em vigor o Decreto 12.067, de janeiro de 2021, que prorrogou o estado de calamidade pública”, comentou.
Nas outras emendas, o vereador coloca que o ensino médio não faz parte da grade disponibilizada pelo município e sim pelo Estado ao solicitar correção da lei. Val incluiu no projeto o ensino infantil o que vai permitir a administração contratar professores substitutos para esta faixa etária. Defende ainda que a remuneração do pessoal contratado não poderá ser superior ao valor da remuneração fixada para os servidores de início de carreira nas mesmas categorias. “É preciso assegurar direitos aos eventuais, mas ao mesmo tempo valorizar os servidores que prestaram concursos públicos”, finalizou.
Serginho Carnevale defende ampliação de postos de vacinação contra a gripe
“Tão importante quanto vacinar as pessoas contra a Covid-19 é realizar um trabalho de qualidade para que a vacinação contra o vírus Influenza também atinja os seus objetivos”. A frase é do vereador Serginho Carnevale (DEM) que apresentou o Requerimento 1793/2021 na neste mês por meio do qual colocou o assunto em debate na sessão ordinária.
Segundo o vereador, como a vacinação contra a Influenza, conhecida também como a vacina contra a gripe, está ocorrendo em paralelo à campanha de imunização contra o Coronavírus, cabe ao município ficar atento e tomar medidas que possam evitar aglomerações.
“Defendemos que a Prefeitura de Rio Claro, através da Fundação Municipal de Saúde e a Vigilância Epidemiológica, estabeleça parcerias com farmácias”, afirmou o vereador. A seu ver, tais parcerias podem aumentar o número de locais de vacinação contra o Influenza.
Serginho Carnevale avalia que a medida, além de ampliar os locais de vacinação, também vai desafogar a demanda diária que chega aos profissionais responsáveis pela imunização da comunidade. “Estamos falando de praticidade. Quem vai tomar a vacina contra a Covid-19 segue nos pontos já definidos. Agora, quem busca a vacina contra o vírus da Influenza poderia recorrer às farmácias”, detalhou o democrata.
