Projeto Despertai realiza palestra nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira (16), às 15 horas, o Projeto Despertai recebe palestra voltada para as mulheres, promovida por Priscila Sá. O evento é aberto a todas as mulheres que quiserem participar. Geraldo Gandolpho explica que o “objetivo é falar sobre o testemunho de vida dela e do marido e que independentemente da situação financeira que vivemos todos nós podemos sonhar”. Priscila e o marido Denis Sá são proprietários da franquia de escolas de idioma Enjoy e estarão conhecendo os trabalhos desenvolvidos pelo Projeto.
Projeto de vereador sobre lista da xepa é colocada em prática pela Prefeitura
Requerimento encaminhado pelo vereador Serginho Carnevale (DEM), protocolado em abril deste ano, foi atendido nessa terça-feira (15) pela Prefeitura Municipal. O requerimento solicitava a criação de um cadastro de pessoas interessadas em se beneficiar com a chamada ‘xepa da vacina’, que aplica o imunizante contra a Covid-19 em qualquer pessoa, independente da faixa etária atendida pelo programa de vacinação, mas respeitando as sobras de vacina do dia.
“É uma conquista para quem deseja se vacinar. Justa demanda e que deveria ser atendida há muito tempo. Pela data dos pedidos que fiz, certamente Rio Claro seria uma das primeiras cidades do Estado a tratar sobre o tema”, disse o vereador ao Diário do Rio Claro.
Outro projeto do vereador foi aprovado em segunda discussão na sessão camarária de ontem (15) e também versa sobre a Covid-19. O PL n° 118/2021 dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de boletim médico diário no município de Rio Claro, acerca do estado de saúde e das condições de tratamento do paciente internado que estiver sob os seus cuidados e dá outras providências.
“Pessoas internadas na UPA e os familiares não conseguem ter notícias do estado de saúde, as pessoas ficam desesperadas por informações, é uma medida justa”, observou o parlamentar na tribuna ao defender o PL. O projeto segue agora para sanção e regulamentação do poder executivo.
Projeto de Lei que penaliza fura fila é aprovado em segunda discussão
Na sessão extraordinária dessa terça-feira (15) da Câmara de Rio Claro foi aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei 71/2021, de autoria da vereadora Carol Gomes (Cidadania), o projeto dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e estadual de imunização contra vacinas em geral e, em especial, contra o Covid-19.
Para a vereadora Carol Gomes a nova legislação colabora para evitar que pessoas mal-intencionadas descumpram o cronograma. “O cronograma de imunização existe há décadas e o Brasil sempre foi referência em vacinação. Foi elaborado por profissionais especializados e deve ser respeitado. Essa lei pretende inibir a ação de pessoas mal-intencionadas e não arrecadar. Só queremos que as pessoas sejam imunizadas seguindo os parâmetros estabelecidos”, esclarece a parlamentar.
De acordo com a matéria só receberão as doses das vacinas no município aqueles que estiverem em conformidade com as convocações das autoridades sanitárias do município. O texto regula que a pessoa imunizada indevidamente ou seu representante legal; aquele que aplicar a vacina irregularmente, se comprovado o dolo; e o superior imediato de quem aplicou a vacina irregularmente poderão sofrer penalizações.
A multa prevista na lei para pessoa imunizada em desacordo com o cronograma de vacinação será de 850 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP), o que representa a quantia de R$ 24.726,50. No caso do imunizado irregularmente ser agente público ou funcionário público a multa será em dobro. Também será multado em 850 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) o profissional que aplicar a vacina e seu superior imediato, se comprovado o dolo.
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