STJ rejeita recurso de Lula no caso do triplex
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem (17) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra condenação no caso do triplex no Guarujá (SP). No julgamento, por unanimidade, o colegiado seguiu voto proferido pelo relator, ministro Felix Fischer, rejeitando o recurso. O ministro Joel Paciornik estava impedido para julgar a questão e não participou do julgamento. Em abril do ano passado, o colegiado reduziu a pena do ex-presidente de 12 anos e um mês para oito anos e 10 meses de prisão. No entanto, a defesa entrou com mais um recurso para alegar obscuridades e contradições na decisão. A defesa de Lula pediu a nulidade da condenação e alegou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para proferir a sentença e dos procuradores da Operação Lava Jato para fazer as acusações contra o ex-presidente.
INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram acordo para dar fim às filas de espera por benefícios previdenciários. Entre as medidas previstas está a adoção de prazos para a análise dos pedidos feitos pelos segurados. Entre as medidas previstas está a adoção de prazos para a análise dos pedidos feitos pelos segurados. No caso de auxílio-doença, a análise da solicitação será de até 45 dias. Para a pensão por morte, o prazo será de 60 dias; e para salário-maternidade, até 30 dias. O acordo, firmado na segunda-feira (16), prevê também o compromisso da União em realizar as perícias médicas necessárias ao reconhecimento inicial de direitos previdenciários e assistenciais no prazo de até 45 dias após o agendamento – mesmo prazo dado para a avaliação social nos benefícios previdenciários e assistenciais em que a aferição da deficiência for requisito à concessão do benefício.
Carnaval
As escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro trabalham com a possibilidade de realizar desfiles em julho de 2021. Em reunião, ontem, na sede da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), os integrantes das agremiações concordaram com a definição de uma data de acordo com a que já está sendo analisada para desfiles em São Paulo e em Salvador.
Amapá
O presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, disse na segunda (16) que um relatório com a apuração das responsabilidades sobre o apagão que atingiu o estado do Amapá desde o dia 3 de novembro deve ser apresentado em até 10 dias. Pepitone participou de uma audiência pública da comissão do Congresso Nacional que trata das medidas de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Acidente
Um casal e uma criança morreram, ontem (17), ao serem atingidos pelo desmoronamento de parte de uma falésia, na praia de Pipa, em Tibau do Sul (RN). Um dos principais pontos turísticos do estado, distante 80 quilômetros de Natal, Pipa é conhecida pelas encostas íngremes que dão acesso à praia. Segundo o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, o acidente ocorreu por volta do meio-dia. Ainda não se sabe o que causou o desmoronamento que atingiu o casal e a criança, que estavam na praia, sob a sombra da falésia. Além de três equipes de resgate, peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) estiveram no local.
Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nessa segunda-feira (16) que o resultado das eleições municipais mostra o fortalecimento dos partidos liberais economicamente, e com postura de maior diálogo com a sociedade, não adeptos da “radicalização”.
